MPF: Garotinho é condenado por caluniar juiz federal

A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou o ex-governador do Estado Anthony Garotinho a dois anos e oito meses de prisão por crimes de calúnia contra o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, em alegações finais, requereu a condenação de Garotinho, uma vez que a autoria e a materialidade dos crime foram plenamente comprovadas (Processo nº 0502038-31.2015.4.02.5101).

Os crimes foram cometidos em novembro de 2011 e fevereiro de 2012, por meio de publicações feitas no blog pessoal do ex-governador. No primeiro caso, o juiz Marcelo Leonardo Tavares foi acusado de cometer crime de corrupção passiva e prevaricação ao proferir sentença contra Garotinho. "A primeira mentira está na afirmação de que o Tribunal Regional Federal me condenou. É mentira. Um juiz em primeira instância deu uma sentença que qualquer cidadão que entenda minimamente de Direito sabe que foi encomendada. Inclusive estou representando contra esse magistrado no Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Garotinho.

Três meses depois, ele voltou a caluniar o juiz: "(...) aquele processo foi uma armação política e o juiz foi parte dela. Para se ter ideia, o irmão do juiz, o coronel da PM, Aristeu Leonardo Tavares durante todo o andamento do processo esteve lotado em cargos de altíssima confiança do governador Sérgio Cabral, ora no gabinete do secretário Beltrame, ora no gabinete do ex-comandante da PM. Além disso, após a decisão, o coronel, que foi a ponte entre seu irmão magistrado e Cabral, ganhou um cargo criado especialmente para ele, a fim de que não tivesse que passar para a reserva. As aberrações do juiz aliado de Cabral são gritantes".

O ex-governador Anthony Garotinho também foi condenado ao pagamento de 532 dias multa, no valor de um salário mínimo cada um. A pena de prisão foi substituída pelo pagamento de prestação pecuniária de mais 200 salários mínimos e prestação de serviço à comunidade.