MPF e MP/RS debatem sobre a qualidade da educação em Santana do Livramento

O Ministério Público Federal em Santana do Livramento (RS), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, realizou uma reunião com representantes da Secretaria Estadual da Educação e da 19ª Coordenadoria Regional da Educação para discutir as recomendações expedidas sobre o projeto “Ministério Público pela Educação”. O encontro ocorreu no dia 31 de agosto, na unidade local do MPF.

A procuradora da República Luciane Goulart de Oliveira ressaltou a importância da superação dos desafios para o cumprimento dos objetivos do projeto, bem como destacou a atuação conjunta entre diferentes órgãos como forma de alcançar melhorias no âmbito da educação no município. Foram debatidas pontualmente as recomendações encaminhadas na primeira fase do projeto, que visavam à melhoria da infraestrutura e de aspectos pedagógicos nas instituições de ensino.

Nessa reunião, ficou acordado ainda o encaminhamento dessas recomendações também à Coordenadoria Regional da Educação, que, em um prazo de 60 dias, deverá apresentar o andamento de cada medida. Nos dias 1º e 2 de agosto, já havia sido realizado encontro com representantes da Secretaria Municipal da Educação de Santana do Livramento, com o mesmo objetivo.

Sobre o MPEduc - Projeto nacional proposto pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público dos Estados para garantir o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Entre seus objetivos estão o acompanhamento da execução das políticas públicas na área da educação, bem como a comprovação da adequada destinação dos recursos públicos e a verificação da existência e da efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.