Justiça Comunitária realiza 90 mil procedimentos

Quase oito mil atendimentos à população nos postos do programa Justiça Comunitária, oito mutirões em locais diferentes da Capital e interior do Estado e a execução de aproximadamente 90 mil procedimentos, são alguns dos números positivos que o Programa Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, realizou ao longo do biênio 2015/2016.

Segundo o juiz coordenador do programa, José Antonio Bezerra Filho, a lista de benefícios gratuitos direcionados à sociedade conta também com a marca de quase 1.100 casais unidos em matrimônio, por meio do casamento social, com cerimônias em treze comarcas. Assim como a realização de 225 audiências de mediação, parcerias que possibilitaram a entrega de xxx cadeiras de rodas e de banho para instituições filantrópicas em diversas cidades mato-grossenses e a distribuição de 200 refeições todas as terças-feiras a moradores em situação de rua na Praça do Porto, Beco do Candieiro e Rodoviária de Cuiabá.

Outra ação social promovida pelo Justiça Comunitária é o ‘Estradeiro Natalino’, que leva alimentos, roupas, brinquedos doados e serviços de cidadania para famílias carentes de localidades desassistidas pelo Poder Público, no período que antecede o Natal.

“São quase dois anos fazendo diferença na vida do cidadão. Além das inúmeras atividades diretas que efetuamos, são implementadas ainda microações idealizadas e lideradas pelos próprios agentes nos bairros em parceria com igrejas e associações de moradores, o que possibilita ações simultâneas em diversos pontos da cidade”, enfatiza o coordenador.

Os agentes de Justiça e Cidadania também apresentam palestras nas escolas com temas como drogas, transferência de responsabilidade pai/escola, prostituição infantil, entre outros. Eles ainda desenvolvem o projeto piloto de divulgação ‘Agente na Praça’, no qual se reúnem em locais de grande aglomeração de pessoas para explicar como funciona o trabalho da JC e oferecer atendimentos.

O magistrado explica que o volume expressivo de ações se deve à expansão dos postos da Justiça Comunitária, que dobraram nos últimos dois anos, encerrando 2016 com dez unidades: comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Lucas do Rio Verde, Jaciara, Sorriso, Barra do Garças, Mirassol D’Oeste e Rondonópolis.

“As capacitações foram outro meio encontrado para subsidiar nossos agentes comunitários que aprenderam técnicas de mediação judicial e fizeram curso de Libras para atendimento ao público”, destaca.

A nova sala onde se encontra a central do Programa Justiça Comunitária foi ampliada, o que permitiu a aquisição de novos mobiliários e computadores para desenvolvimento do trabalho e a reestruturação da equipe. Também foram realizadas reuniões mensais com parceiros e membros do Conselho Consultivo.

Outra forma de disseminar o trabalho foi a implantação do sistema “Justiça Comunitária” na Comarca de Várzea Grande, por meio do qual é feito o cadastramento dos atendimentos realizados pelos agentes comunitários nos postos e nas visitas domiciliares. A expectativa é expandir o serviço a outras unidades judiciárias em 2017.

No intuito de aprimorar o programa Justiça Comunitária para o próximo ano, a iniciativa passa por análise e reprojeto dos procedimentos e alteração da Lei. O projeto piloto de Reestruturação Organizacional de Processos (ROP) é formulado pela Coordenadoria de Planejamento do TJMT. “Para melhorar os serviços ofertados estamos também reformulando o perfil dos agentes porque o trabalho necessita de pessoas vocacionadas, articuladas e proativas”, conclui.