Justiça define audiências sobre conciliação em Direito Bancário em MT

Magistrados das Varas Especializadas em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá ultimam os preparativos para a semana de conciliação nas varas, que começa na próxima segunda-feira, dia 08, e estende-se até o dia 11 de novembro. Até o momento, estão agendadas 30 audiências que integrarão os esforços pela conciliação no âmbito do direito bancário.

A movimentação envolverá a discussão de ações em tramitação que tenham no pólo passivo o banco Basa. A maioria dos processos referem-se a revisões contratuais, pedidos de indenização, ações monitórias, ações de rescisão de contrato e declaratória de nulidade de débito. “O banco informa quais processos são passivos de acordo e eles são incluídos na pauta de audiências”, esclareceu a juíza Adair Julieta da Silva, da Terceira Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, e organizadora do mutirão.

De acordo com a juíza, a mobilização em torno do direito bancário será mais uma contribuição à Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no período de 29 de novembro e 3 de dezembro, cuja organização está a cargo da Comissão Estadual pela Conciliação, presidida pela juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva. Para a semana nacional, já estão definidas as seguintes participações: na Comarca de Cuiabá somam 344 processos, sendo 234 na varas de direito bancário, 18 nas varas cíveis e 92 nos juizados especiais; na Comarca de Várzea Grande, outros 44 processos integram a pauta de audiências, sendo 33 em varas cíveis e 11 em juizados especiais. Outros três processos foram separados nas Comarcas de Rondonópolis (212km a sul de Cuiabá), Primavera do Leste (231km a sul) e Sapezal (480km a noroeste).

“Trata-se de um esforço comum pela conciliação”, destaca a juíza Adair Julieta da Silva, sublinhando que a conciliação interessa a demandantes, demandados e ao Poder Judiciário. “Antes não tínhamos isso e esse é um diferencial importante na entrega jurisdicional e no fomento à cultura da conciliação”, salientou.