Orientação jurídica gratuita é oferecida à população em praça de Cuiabá

Evento é em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público.
Atendimentos gratuitos na praça Ipiranga será até as 16h, horário local.

Os cuiabanos terão acesso gratuito nesta quinta-feira (19) a orientação jurídica, esclarecimentos sobre seus direitos e os meios para garanti-los. Para isto, basta comparecer à Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá, até as 16h (horário local). A ação faz parte da comemoração referente ao Dia Nacional do Defensor Público, celebrado hoje.

A população também terá a possibilidade de requerer a declaração de hipossuficiência, indispensável para a solicitação de documentos sem a necessidade de pagamento das taxas comumente cobradas. Haverá ainda distribuição de cartilhas e materiais informativos sobre direito do cidadão, direito à moradia e direito do consumidor.

Os casos que precisarem de atendimento especializado serão encaminhados para os núcleos específicos. O objetivo é viabilizar o acesso à cidadania e garantir ao assistido a possibilidade do exercício pleno de seus direitos.

Membros da Defensoria Pública da União também estarão presentes para orientar a população sobre questões relativas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (aposentadorias, benefícios) e outras de competência federal.