Equipe avança no cumprimento da Meta 4 do CNJ

A Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso avançou no último trimestre para cumprir a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em lavrar e publicar todos os acórdãos em até dez dias. Em janeiro foram publicados 36% dos acórdãos dentro do prazo, índice que caiu para 29% em fevereiro. Em março, após a posse da nova diretoria, o índice subiu para 59% e, em abril, para 71%.

Segundo o coordenador judiciário do TJMT, João Bosco Monteiro da Silva Júnior, os dados refletem o esforço das diretorias das secretarias e também do Departamento de Apoio ao Julgamento (DAJ), que estão desenvolvendo um gerenciamento eficaz e permanente dos acórdãos, identificando as anomalias e procurando saná-las.

“Para atingirmos a meta audaciosa de 100% teremos muito trabalho à frente e necessitaremos, ainda mais, do apoio de todos os desembargadores”, acrescentou o coordenador.

Além do cumprimento da Meta 4, a Coordenadoria Judiciária está envolvida com o cumprimento de metas do plano de gestão da atual diretoria do TJMT, composta pelo presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, pelo vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira da Silva e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal.

Entre elas o desenvolvimento de um plano de ação para eliminação do estoque de processos até 31 de outubro de 2011, coordenado pelo Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux). Para isso foi implantado um regime de mutirão no dia seguinte à posse da nova diretoria. Naquele dia, 2 de março, a distribuição dos processos estava no dia 11 de novembro de 2010. Hoje, a distribuição encontra-se no dia 10 de fevereiro.