Maior cidade da Nigéria enfrenta grave crise de água e saneamento, alerta relator da ONU

Um especialista em direitos humanos das Nações Unidas pediu que o governo nigeriano aumente os investimentos em fornecimento de água e saneamento previstos no orçamento do próximo ano, com o objetivo de atender a demanda de 21 milhões de moradores de Lagos, maior cidade do país que continua a crescer enquanto o acesso a serviços básicos diminui.

O relator especial da ONU para o direito humano à água e saneamento, o brasileiro Leo Heller, comentou os dados do orçamento logo depois de sua apresentação pelo governo. Segundo ele, há altos déficits no setor, “representando claramente condições inaceitáveis para milhões de moradores da megalópole”.

De acordo com o especialista da ONU, a discussão sobre o orçamento anual é a chance de a cidade tomar ações para fornecer água e saneamento à população. Ele também expressou preocupação com o alto número de pessoas em vulnerabilidade. “Não há dúvida de que o setor de água e saneamento da cidade se deteriorou a esse ponto devido à forma como foi administrado por muitos anos”, disse.

O relator especial também apresentou ao governo algumas soluções alternativas para o problema, como aumentar a efetividade da estatal pública responsável pelo serviço, adotando esquemas de financiamento e reduzindo as perdas de água.

“Por mais de uma década, o governo adotou políticas linha-dura segundo a qual a solução só passaria pelo capital privado, notavelmente por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Diversos grupos da sociedade civil pediram que o governo garantisse seu direito a participar desses processos”, declarou Heller, acrescentando que a chave para uma solução adequada é um processo participativo.

Além disso, a situação continua a piorar enquanto a população de Lagos aumenta, e os recursos se tornam escassos, com apenas 10% da população tendo acesso à água fornecida pela estatal responsável pelo serviço.

Os moradores também estão perfurando seus próprios poços artesianos, na esperança de obter alguma água, causando diversos problemas ambientais e de saúde, particularmente devido ao consumo de água contaminada.

O relator especial entrou em contato com o governo nigeriano mais cedo este ano, e ainda espera informações sobre a situação do fornecimento de água e do saneamento básico no país.