Audiência discutirá prevenção às doenças evitáveis

A prevenção às doenças evitáveis será tema de audiência pública na próxima quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados.

O evento será promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Seguridade Social e Família.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que sugeriu a audiência, quer debater o planejamento e as ações executadas pelo Ministério da Saúde no combate a doenças como hanseníase, malária, tuberculose, doença de Chagas e leishmaniose.

“O acesso à saúde é um direito reconhecido mundialmente e, no Brasil, as políticas públicas têm sido aprimoradas, a exemplo da implantação do programa Mais Médicos.

Ainda é preciso garantir, no entanto, um planejamento e execução de medidas que contribuam para extinguir as doenças evitáveis no País”, afirma a deputada.

O debate também foi sugerido pelos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Antonio Brito (PTB-BA).

Combate à hanseníase
Nilmário Miranda lembra que, em relação à hanseníase, o Brasil e outros 16 países com maior incidência da doença assinaram um acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para promover o combate à doença (Declaração de Bangkok para um Mundo sem Hanseníase).

Uma das principais recomendações do acordo é a articulação dos ministérios da Saúde dos países signatários com as comunidades e os fóruns de pessoas atingidas pela hanseníase.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti;
- o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa;
- a presidente da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede TB), Martha
Oliveira;
- o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Mitermayer Galvão dos Reis;
- o coordenador nacional do Movimento pela Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio;
- o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant'Ana.

A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 9.