Gabinete de Assuntos Estratégicos apoia programa de modernização de gestão na saúde

O Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE) trabalha em ações para estruturar a Saúde em Mato Grosso. A pasta oferece apoio ao programa de modernização de gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES), buscando identificar oportunidades para aperfeiçoar os gastos públicos e propor iniciativas de médio e longo prazo.

De acordo com o secretário do Gabinete, Gustavo de Oliveira, a partir da análise dos gastos da SES, foi identificado que a evolução do valor das despesas correntes com 42% de taxa acumulada, no período de 2011 a 2014, cresceu mais que a inflação e a receita, no mesmo período analisado. “Foi validada a necessidade de melhoria da gestão com foco na redução de gastos e na melhoria do gerenciamento de contratos. As oportunidades de otimização de despesas estão, geralmente, associadas à melhoria da gestão dos gastos correntes”, comparou o gestor.

O Gabinete também planeja o projeto de reestruturação do Lacen MT, o antigo MT Laboratório, que prevê a transferência da unidade para uma nova sede com estrutura adequada para oferecer serviços laboratoriais à população.

TAG Saúde

Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Governo celebraram um Termo de Ajustamento de Gestão, com o objetivo de adequar as políticas públicas relacionadas a atenção básica, assistência farmacêutica e regulação assistencial. A gestão do monitoramento do TAG foi encaminhada ao GAE que desempenha também a função de escritório de projetos ligado ao assessoramento do governador.

O secretário adjunto de Estruturação e Inovação do GAE, Flávio Gomes, responsável pelo acompanhamento do TAG, conta que boa parte das atividades destacadas pelo Tribunal de Contas já estavam sendo organizadas pela pasta da saúde. Segundo ele, o trabalho inicial foi o de organizar os prazos estabelecidos para cada política pública. “Nosso trabalho é reunir ideias isoladas e transportá-las para um programa de gerenciamento de projetos, com o qual podemos acompanhar, alinhar e provocar quando necessário uma mudança de postura para o enfrentamento dos problemas. O que nós fizemos foi colocar essas iniciativas dentro de um planejamento, uma organização maior, e dar visibilidade ao cumprimento do acordo nos prazos estabelecidos pelo Tribunal”, comentou.

Dos compromissos a serem adotados pela pasta de saúde em relação a políticas de atenção básica e assistência farmacêutica, constam medidas como: qualificar o monitoramento e a avaliação da atenção básica; e a elaboração de um plano de ação para promover a descentralização da distribuição de medicamentos especializados. No tocante à regulação assistencial: diagnosticar as necessidades de saúde da população, observando sua epidemiologia e demografia, os recursos disponíveis, a estratégia de regionalização e a responsabilidade dos gestores.

A primeira reunião para apresentar as ações desenvolvidas no TAG foi realizada em agosto, na sede do TCE-MT. A próxima prestação de contas deve ocorrer em novembro, mas ainda sem data confirmada.

Gustavo de Oliveira explica que o planejamento estratégico do GAE segue a diretriz da política de governo para o Estado e as orientações do Acordo de Resultados, e se baseia em análises do cenário econômico, político e social. “O papel do GAE é contribuir com a implementação das medidas e ações elencadas como prioritárias pelo governador. Para a área da saúde fomos designados a acompanhar todos os processos, da área meio à finalística”.