Brasil exigirá certificado internacional de vacinação de febre amarela

O Ministério da Saúde passará a exigir, a partir da primeira quinzena de julho, o Cerificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) aos viajantes procedentes ou que se destinam à República Democrática do Congo e Angola. A medida tem caráter temporário e é uma recomendação do Comitê de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS), devido aos surtos de febre amarela urbana em curso nesses dois países desde dezembro do ano passado.

A orientação foi definida na reunião do comitê durante a Assembleia Mundial da Saúde, ocorrida no fim de maio, na Suíça. A ação é também preventiva para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, que acontecerão no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Manaus.

Atualmente, o Brasil conta com três voos diretos com a Angola. Os viajantes, delegações e atletas em trânsito por esses países devem apresentar o certificado com data de vacinação com, pelo menos, 10 dias anteriores à viagem. A exigência deverá permanecer até novas recomendações da OMS.

O Ministério da Saúde encaminhou a decisão às embaixadas de Angola e República Democrática do Congo. O aviso sobre a medida também foi repassado ao comitê Rio 2016, organizador dos jogos olímpicos e paraolímpicos, para as providências necessárias junto ao Comitê Olímpico Internacional e delegação esportiva dos países. Além disso, a pasta solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que comunique as companhias aéreas e de turismo essa orientação.

“Independente desta medida, o Ministério da Saúde recomenda que, no atendimento de viajantes com sintomas de febre amarela, os profissionais de saúde investiguem com cuidado o histórico de viagem para os dois países visando a identificação de casos suspeito e adoção de medidas oportunas de prevenção e controle”, alerta o coordenador-geral de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

Casos

Os últimos casos urbanos (transmição por Aedes aegypti) foram notificados em 1942, no Acre. Em 2015, foram registrados nove casos de febre amarela silvestre em todo o Brasil, com cinco óbitos. Neste ano, até abril, foi identificado um caso com óbito.

A maior parte do território brasileiro é considerada área com recomendação para vacinação de rotina contra a doença, tanto para residentes como aos viajantes. Apenas os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro não fazem parte da área com recomendação.

Acesse a lista dos municípios com recomendação de vacinação.

PREVENÇÃO

A melhor forma de se evitar a febre amarela é por meio da vacina, utilizada no Brasil desde 1937 e disponível gratuitamente nos postos de saúde da rede pública. O Ministério da Saúde orienta uma dose da vacina mais um reforço. De 2000 a 2015, foram aplicadas 125 milhões de doses em todo o Brasil. As intensificações de vacinação são realizadas quando há ocorrência de surtos da doença.

A vacina contra a febre amarela compõe o Calendário Nacional de Vacinação. É altamente eficaz e segura para o uso a partir dos nove meses de idade em residentes e viajantes a áreas com recomendação de vacina ou a partir de seis meses de idade em situações de surto da doença. A vacina confere imunidade em 95% a 99% dos vacinados.

Viajantes

O Ministério da Saúde disponibiliza a página do Saúde do Viajante, que contém dicas práticas e informações essenciais que ajudam os turistas nacionais e internacionais a proteger a saúde durante a viagem. As orientações são direcionadas à prevenção de várias doenças. Para os turistas que vêm ao Brasil, estas informações poderão ser acessadas nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.

Como medida de prevenção, para residentes ou visitantes das áreas com recomendação de vacinação, o Ministério da Saúde orienta:

- A pessoa que nunca recebeu a vacina contra a doença e vai viajar para as áreas de risco, deve ser vacinada com, pelo menos, 10 dias de antecedência;

- Quem tomou uma única dose da vacina deve receber um reforço com uma dose;

- A orientação para pessoa que viaja para área de risco, sem ter sido vacinada, é que evite o acesso a áreas silvestres;

- Se for necessário o deslocamento a esses locais, a pessoa deve usar roupas que protejam as áreas expostas do corpo – principalmente braços e pernas – e usar repelente.