Ouvidoria Setorial de saúde em Mato Grosso conquista 2º lugar em demandas atendidas no prazo

O Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, do Ministério da Saúde, reconheceu o trabalho realizado pela Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que alcançou o segundo lugar no quesito “Demandas respondidas no prazo” das manifestações registradas no Sistema OuvidorSUS de 2017. Em primeiro lugar ficou a Ouvidoria Setorial do Estado de São Paulo.

“A Ouvidoria Setorial tem o papel de mediar os anseios da sociedade e contribuir com a gestão pública, fortalecendo o controle social e a gestão participativa. E esse reconhecimento é mérito de toda a equipe de servidores da Ouvidoria que tem se esforçado para ampliar o serviço em todo o Estado”, destacou a ouvidora setorial da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), Marisa Auxiliadora Xavier Dorileo Negretti.

A Ouvidoria Setorial de saúde foi criada em fevereiro de 2006 (decreto 7.004/2006) como parte da estrutura organizacional da SES/MT. Em 2004 o serviço já havia sido previsto por Lei Complementar, com a sua operacionalização vinculada à Ouvidoria Geral do Estado. A partir de 2009 o serviço passou por reestruturação ganhando outras novas unidades sub setoriais como, por exemplo, o Cridac, Hemocentro, Cermac, CIAPS (Hospital Adauto Botelho), nos hospitais regionais administrados pelo Estado e, em novembro de 2015, o serviço de ouvidoria foi implantado também em todos os 16 escritórios regionais de Saúde estadual, instalados em 16 polos regionais. Ao todo, a Saúde do Estado conta com 44 unidades assistidas pelo serviço de ouvidoria, sendo que a unidade setorial central, que funciona em Cuiabá, atende a demanda de todos os 141 municípios.

“Os municípios recebem nosso serviço de monitoramento e avaliação dos trabalhos que são realizados na área da saúde, além de darmos suporte técnico para que possam desenvolver suas tarefas. O município que precisar de apoio técnico para a instalação de uma ouvidoria, também conta com o nosso apoio como capacitação e orientação técnica para a estruturação operacional do sistema. Além disso, o município recebe o sistema OuvidorSUS gratuito por parte do Ministério da Saúde”, informou a ouvidora setorial da SES/MT.

Segundo informou Marisa Negretti outras unidades hospitalares como os hospitais do Câncer, Universitário Júlio Muller, São Luiz, de Cáceres, e o Solben, de Pontes e Lacerda, são parceiros sub setoriais da Ouvidoria Setorial de saúde estadual.

Municípios que possuem a Ouvidoria

Até o ano de 2016, o serviço de ouvidoria de saúde existia em quinze municípios. Neste ano, mais seis municípios implantaram o sistema OuvidorSUS.

Até dezembro deste ano a meta é chegar ao total de dez municípios com a ouvidoria implantada. Para avançar na prestação desse serviço ao cidadão, a Ouvidoria Setorial realiza o trabalho de sensibilização dos gestores municipais para a importância desse instrumento de acesso ao sistema OuvidorSUS, e que serve também como um controle interno para que o próprio gestor possa avaliar a qualidade do serviço que o município oferece à população. “O gestor não precisar ter medo ou receio de implantar o serviço de ouvidoria. Esse instrumento é também um meio de controle do funcionamento da rede de assistência à saúde, servindo como diretriz para o gestor definir a sua política de avanço nas ações para o setor”, destaca a ouvidora setorial da SES/MT.

Outra vantagem que o serviço oferece é a eficiência no atendimento que é feito de forma online, sem o uso de papel o que representa economia e menos prejuízo ao meio ambiente. E o cidadão, usuário do SUS, tem a comodidade de receber a resposta de sua denúncia ou solicitação de resposta para alguma necessidade via e-mail.

O prazo de resposta ao cidadão varia de 15 a 90 dias, dependendo de cada caso e da urgência da solicitação. Esse tempo é previsto e regulamentado pelo Ministério da Saúde.

As demandas mais solicitadas

No período de janeiro a outubro de 2017, a Ouvidoria Setorial de saúde recebeu 676 reclamações, 332 elogios, 202 pedidos, 155 denúncias, 52 sugestões e 50 pedidos de informação, totalizando 1.464 demandas recebidas.

Dentre essas demandas as mais solicitadas são de cirurgia ortopédica e são oriundas dos municípios de Cáceres e de Sorriso; e em relação à solicitação de medicamentos, a maior procura é pelo medicamento somatropina, que é um hormônio de crescimento, e insulina; já no terceiro trimestre houve um aumento considerável de procura por prótese, aparelho auditivo e cadeiras de roda. No mesmo período, as demandas relativas ao serviço de regulação do SUS foram para tratamento fora de domicílio (TFD).

O cidadão pode acessar o serviço de Ouvidoria Setorial de Saúde estadual pelo portal http://www.saude.mt.gov.br/contato-ouvidoria ou http://www.ouvidoria.mt.gov.br/adm e ainda pelos telefones: (65) 3653 8310 ou 3642 4366, também pelo Fale Cidadão da Ouvidoria Geral do Estado 162 e 08006471520 ou pelo Disque Saúde 136 Ouvidoria Geral do SUS do Ministério da Saúde.