Estado defende manutenção das OSS no gerenciamento dos Hospitais Estaduais

O Secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, em conversa com a imprensa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (21/09), falou sobre a posição que o Estado vai adotar em relação a Ação do Ministério Público Federal (MPF), que determinou a suspensão do contrato que o Estado tem com a Organização Social de Saúde - Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas), que atualmente gerencia o Hospital Estadual Metropolitano “Leusite Ferreira da Silva”, em Várzea Grande.

O secretário Pedro Henry explicou que, mesmo sem a notificação oficial, o Estado tem o propósito de entrar com recurso. “Vamos aguardar a notificação e posteriormente entrar com a contestação, pois em decisões anteriores, o Tribunal de Contas da União (TCU) já tinha se manifestado sobre o assunto dizendo que “Cabe ao Estado de Mato Grosso decidir sobre qual a melhor forma de atendimento da população com relação aos serviços de saúde que se encontram sob sua esfera de atuação”.

Pedro Henry disse não ter dúvidas sobre a eficiência desde novo modelo gerencial no serviço de saúde-médico hospitalar, implantado no Hospital Estadual Metropolitano. “Continuaremos no mesmo ideário. O diagnóstico de ineficiência encontrado no modelo antigo é que nos motivou a patrocinar mudanças e elas vão continuar. Hoje, o Hospital Metropolitano tem alcançado nível de serviço acima do esperado e superando outros hospitais da Rede SUS, que, com um número maior de leitos, têm entregue menos serviços para a população. É um Hospital de referência e tem aumentado o número de cirurgias/dia. Somente nesta semana (segunda à quarta) foram realizadas 55 cirurgias (gerais 31, ortopédicas 22 e buco-maxilo 2 ). Os números hoje já demonstram que o Metropolitano gera e produz serviços que atendem as necessidades da sociedade Mato-Grossense”, disse Pedro Henry.

Pelo contrato de Gestão, o Ipas tem três meses para cumprir suas metas contratuais de 100%. ”O que percebemos é que o grande diferencial na gestão da OSS é a eficácia, resolutividade e aumento de oferta de serviços. Nós não pretendemos abrir mão deste novo modelo”, enfatizou o secretário.

O secretário anunciou que pretende homologar ainda esta semana o Chamamento Público já concluso para o município de Cáceres, onde a Organização Social de Saúde Santa Catarina preencheu todos os requisitos do certame. Com relação a abertura de novos Chamamentos Públicos previstos para os Hospitais Regionais de Colíder e Sorriso, ficarão suspensos aguardando aval da Procuradoria Geral do Estado, que trabalhará no recurso do Estado contra a Ação do MPF.