Irregularidades nas administradoras do MT Saúde preocupam usuários do Sintep

Usuários cobram posicionamento do governador Silval Barbosa sobre irregularidades nas operadoras do MT Saúde. Na foto Bruno Sá, presidente do MT Saúde (direita) e o governador Sival Barbosa.

Alberto Romeu
PlantãoNews

Com as informações obtidas ontem pelo PlantãoNews que apontam irregularidades junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – e Receita Federal nas empresas Open Saúde e Open Saúde e SSAB (Saúde Samaritano Administradora de Benefícios Ltda) as quais estão administrando o MT Saúde desde o dia 22 de setembro passado, os usuários do plano começam a se preocupar e querem um posicionamento do governador Silval Barbosa. Conforme um dos participantes do Fórum Sindical – entidade que reúne várias categorias – “a situação está preocupando e um clima de desespero começa a se formar entre aqueles que pagam para obter saúde” afirmou Orlando Ferreira, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso.

O Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado de Mato Grosso-MT Saúde -, foi criado pela Lei Complementar nº 127 , de 11/07/2003. É uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, tendo suas atividades supervisionadas pela Secretaria de Estado de Administração (SAD) e que até meados de setembro era administrado pela empresa a Connectmed Prestadora de Serviços de Administração. O contrato foi cancelado por determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se baseou na fundamentação de que a saúde é direito de todos, e em razão do princípio da universalidade, não deve o Estado oferecer um serviço de saúde diferenciado para um público restrito.

Diante de tal medida, a Secretaria de Administração do Estado contratou quase que automaticamente as empresas Open Saúde e SSAB - Saúde Samaritano Administradora de Benefícios Ltda por dispensa de licitação (037/2011/Sena) tendo por objeto “a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Administração de Planos de Saúde”. As empresas surpreendentemente foram encontradas como solução para o problema. A Open Saúde tem sede em Magé, Rio de Janeiro, e a Saúde Samaritano ainda não foi identificada, pelo PlantãoNews, sua origem. Sabe-se apenas que a mesma tem pouco mais de três meses de abertura no mercado.

Segundo o edital, o preço da contratação corresponde ao valor de R$ 1,10 (Um real e dez centavos) vezes o número de beneficiários assistidos pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – Mato Grosso Saúde, ou seja, R$ 55 mil. Contudo, o valor envolvido na questão é de aproximadamente R$ 10 milhões por mês, que anualmente corresponde a R$ 120 milhões.

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a Open Saúde não poderia estar sendo contratada por estar sob direção fiscal da agência e se não sanar as irregularidades sofrerá intervenção. Quanto a SSAB - Saúde Samaritano Administradora de Benefícios Ltda a mesma não aparece nos cadastros da ANS e, portanto, não existe.

Devolver dinheiro – O representante do Sintep, Orlando Ferreira, diz que os questionamentos da entidade nunca são respondidos com clareza pelo MT Saúde. “Queremos saber quantos usuários titulares pagam pelo plano, mas não temos respostas”, diz ele lembrando que a categoria do Sintep representa cerca de 60% dos pagantes. O MT Saúde arrecada junto aos 55 mil usuários (ao todo são 17 mil titulares) o montante de R$ 6,5 milhões, enquanto que o governo complementa R$ 3,5 milhões.

Em relação a troca de administradora, Orlando Ferreira também aponta dúvidas: A informação é que a Connectmed tinha um custo de R$ 600 mil para o MT Saúde e que as duas novas operadoras representam apens 10%, ou seja R$ 60 mil por mês. “É muito duvidoso, muito estranho disse.

“Os servidores estão desesperados. Há um clamor por respostas e um desespero por parte de quem não consegue atendimento ou tratamento médico. A situação tem que resolver ou devolver o dinheiro para aqueles que pagaram” – ressalta Orlando concluindo que “o governador Silval Barbosa tem que se manifestar urgentemente”.

Imprimir

MAIS NOTÍCIAS