Projeto de Centro Tecnológico é aprovado por lideranças comunitárias

Lideranças comunitárias do Bailique aprovaram projeto do CVT

O projeto de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) a ser instalado no arquipélago do Bailique para fortalecer as cadeias produtivas do açaí, pescado, plantas medicinais e óleos vegetais foi uma das propostas aprovadas durante o IV Encontrão do Protocolo Comunitário do Bailique, realizado nos dias 12 e 13 deste mês, na comunidade ribeirinha Nossa Senhora Aparecida.

O Protocolo Comunitário é coordenado pela Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e tem como objetivo apoiar a população do arquipélago nas ações de acesso às políticas públicas de desenvolvimento sustentável. O arquipélago do Bailique está localizado na foz do rio Amazonas, município de Macapá (AP), formado por oito ilhas onde residem cerca de dez mil pessoas distribuídas em 51 comunidades.

Na plenária final do evento, a Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique (ACTB) aprovou, por meio do consentimento prévio e informado (previsto na Convenção da Diversidade Biológica e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho), proposta para que a Embrapa e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) elaborem o projeto do CVT do Bailique junto à Secretaria de Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A pesquisadora da Embrapa, Ana Euler, explicou que a Secretaria de Inclusão Social deste Ministério atua com a prospecção de demandas em áreas estratégicas na região amazônica, buscando a inclusão por meio do acesso às tecnologias e oferta de capacitação.

"Eles conheceram a iniciativa do Protocolo Comunitário do Bailique através do GTA e um representante da Secretaria de Inclusão Social veio participar do IV Encontrão por considerar o Protocolo do Bailique uma ação prioritária para fins de investimento", disse a pesquisadora da Embrapa. Na ocasião, a empresa Natura também formalizou sua adesão, aportando recursos e transferência de tecnologia, como também foi uma oportunidade para troca de experiência com a Rede de Sementes do Xingu, Routers, Sindicato de Guias de Turismo do Amapá e Fundação Pórticos.

Durante os dois dias do IV Encontrão, as lideranças das 32 comunidades que fazem parte do Protocolo Comunitário do Bailique, junto com os representantes das instituições parceiras, discutiram propostas a partir de Grupos de Trabalho (GTs): Conhecimentos Tradicionais, Regularização Fundiária, Meio Ambiente, Agroextrativismo e Produção e Juventude. "Os grandes temas tratados nestes grupos foram relacionados à regularização fundiária, demandas da juventude e um projeto para instalação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), além de fatores estruturantes como água potável, energia solar e saneamento básico", acrescentou a pesquisadora Ana Euler, representante da Embrapa no Protocolo Comunitário do Bailique.

O projeto de construção do Protocolo Comunitário do Bailique surgiu a partir da Iniciativa Amapá, parceria entre o Governo do Estado do Amapá – por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) - e o Fundo Vale, cujo conselho aprovou a destinação de R$ 5 milhões para ações de fortalecimento das organizações da sociedade civil do Amapá e a produção sustentável no período de 2014 a 2016.

A participação da Embrapa é uma continuidade à articulação entre os diretores do GTA e o chefe geral da Embrapa Amapá, Jorge Yared, quando foram apresentados detalhes do projeto Protocolo Comunitário do Bailique e os resultados alcançados, entre eles a publicação da metodologia de construção do protocolo e o diagnóstico socioeconômico das 34 comunidades que participam do projeto. A Embrapa Amapá atua por meio de colaboração técnico-científica e projetos de interesse da população do arquipélago, a exemplo do Projeto AmapaJá, aprovado pelo Basa e com ações previstas para o Bailique.

O AmapaJá consiste em pesquisas para produção de tracajá em cativeiro a partir de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável. O projeto Protocolo Comunitário do Bailique conta com uma rede de parceiros e apoiadores, entre eles o Fundo Vale (principal financiador) e Fundação Avina.