Projeto garante proteção aos interesses econômicos e jurídicos do produtor rural

Ilustrativa

 
A Câmara dos Deputados está debatendo a criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A iniciativa é o foco principal do Projeto de Lei 4588/2021, que visa a garantir a proteção dos interesses econômicos e jurídicos do agricultor, bem como o respeito à dignidade e a melhoria da qualidade de vida. A proposta em tramitação na Câmara é de autoria do deputado Sérgio Souza, atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“O produtor rural é uma peça de extrema importância para a economia, visto que é responsável por um terço do PIB do Brasil. Contudo, sua atividade é desenvolvida a céu aberto, sujeita a uma infinidade de variáveis que fogem de seu controle. Por isso, é necessário estabelecer uma proteção econômica e jurídica aos que produzem alimentos e geram empregos”, afirma.