Café: plataformas brasileiras estão avançadas para atendimento à Legislação Europeia

Produção café em Tangará da Serra.

No último dia 14 de fevereiro, a Organização Internacional do Café (OIC) promoveu um webinar em parceria com a Federação Europeia de Café (ECF) e a Plataforma Global do Café (GCP), reunindo representantes de empresas do setor cafeeiro para discutir e testar o novo sistema de registro de documentação de diligência prévia da União Europeia. O Conselho Nacional do Café (CNC) representou as cooperativas e os produtores brasileiros durante o evento. No ranking nacional Mato Grosso ocupa o 9º lugar, sendo responsável por 0,19% do café produzido no País.

O objetivo do encontro foi apresentar uma versão de teste do sistema, que foi utilizada por sete empresas do setor, incluindo Cafea, Hacofco, Illy, LDC, Nestlé, Ofi e Sucafina, para protocolar suas declarações de diligência prévia e compartilhar suas impressões sobre a usabilidade e funcionalidade do sistema.

Durante o webinar, Isabelle Lemmens, gerente de sustentabilidade da ECF, destacou que a legislação referente à diligência prévia entrará em vigor em dezembro de 2024 e detalhou os requisitos exigidos, como nome e endereço do trader, coordenadas da área de produção e declaração de conformidade com a lei. Lemmens ressaltou a importância dos testes para orientar os setores envolvidos na legislação e trazer sugestões para aprimorar o sistema.

Alexey Naumou, representando a empresa LDC, demonstrou o processo de entrada de diligência no sistema da UE, enfatizando os passos necessários para documentação e aprovação dentro do ambiente online.

Já Di Santolo Dario, da Illy Café, compartilhou diversas sugestões e opiniões sobre o processo, incluindo a falta de funcionalidade para cadastros de volume de informações grandes, a limitação do formato de arquivo aceito pelo sistema e a necessidade de melhorias na validação e suporte operacional.

Diante das sugestões levantadas, ficou decidido que novas reuniões serão realizadas para avaliar e aprimorar o sistema, com foco em facilitar o cadastro do polígono e melhorar a forma de uso. Ainda há questionamentos sobre o acesso ao site e o controle dos dados compartilhados, destacando a necessidade de evolução significativa do site e sua usabilidade.

Brasil avançado

O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, destaca o avanço do setor cafeeiro brasileiro em relação aos demais países, reiterando que duas plataformas estão em estágios finais de desenvolvimento. “Logo que foi aprovada a legislação na União Europeia iniciamos as tratativas com o Governo, com a Embrapa, CNA e outros parceiros. Estamos em colaboração estreita com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), além dos demais, na conclusão da Plataforma AgroBrasil + Sustentável, que irá atender não apenas às exigências da legislação europeia, mas também às futuras. O lançamento dessa plataforma governamental está previsto para o dia 24 de julho deste ano. Além disso, o Cecafé está trabalhando em parceria com o Serasa Experian para oferecer em breve outra opção aos produtores brasileiros’, afirmou.

Silas ressaltou ainda que a plataforma de Governo terá custo zero para o produtor e para as cooperativas. “A AgroBrasil + Sustentável tem muitas vantagens, pois será educativa e não punitiva, de fácil abastecimento de informações por parte dos cafeicultores e com custo zero. O CNC apresentará às cooperativas e aos demais interessados as funcionalidades da plataforma durante a nossa reunião do Conselho Diretor, que será realizada no dia 29 de fevereiro, em São Paulo. Será quase que uma audiência pública com a presença da Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do MAPA, Dra. Renata Bueno Miranda e sua competente equipe. Assim, quem decidirá qual sistema utilizar serão as cooperativas e seus cooperados. Nós como representantes da produção apresentaremos todas as informações para que os gestores possam tomar a melhor decisão”, explicou.

Para a Diretora-Executiva da OIC, Vanúsia Nogueira, a entidade está trabalhando em parceria com a ECF para atender a legislação dentro do prazo estabelecido. Para ela, é fundamental que os países produtores recebam apoio para que as plataformas sejam desenvolvidas em conformidade com a demanda de importação mundial.

Alexandre Costa – CNC - SNA