ANP fiscaliza 130 agentes econômicos em Forças-Tarefa de dezembro

A ANP realizou, em dezembro, forças-tarefas com outros órgãos estaduais e municipais para combater irregularidades nos mercados de combustíveis em Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais.

Ao todo, foram fiscalizados 131 agentes econômicos. Houve sete interdições e 28 autos de infração aplicados pela ANP.

Sete interdições e 21 autuações em Sergipe

De 10 a 12/12, a ANP realizou força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de botijão) em Aracaju e outros municípios de Sergipe. Além da ANP, participaram da ação o Instituto Tecnológico de Pesquisa de Sergipe (ITPS), a Secretaria de Fazenda do Estado, o Procon Municipal, a Delegacia do Consumidor e o Ministério Público Estadual.

Foram fiscalizados 84 agentes econômicos, sendo 56 postos de combustível e 28 revendas de GLP. A ANP realizou sete interdições totais por falta de segurança nas instalações e lavrou 21 autos de infração, sendo 10 deles por falta de segurança e o restante por irregularidades como ausência de quadro de avisos e painel de preços. Foram coletadas ainda 10 amostras de combustível para análise em laboratório.

A força-tarefa ocorreu nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D'ajuda, São Cristóvão, Maruim, Laranjeiras e Santo Amaro das Brotas.

Fiscalização em Minas Gerais não gera autuações

Entre 08 e 12/12, aconteceu ação conjunta da ANP e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG) nos municípios de Belo Horizonte, Santa Luzia, Nova Lima, Vespasiano e Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.

Foram fiscalizados 20 postos de combustíveis e dois revendedores de GLP, não havendo autos de infração nem interdições. Foram coletadas 17 amostras de combustível para análise em laboratório.

Santa Catarina tem 25 postos fiscalizados

De 02 a 05/12, foram fiscalizados 25 postos revendedores na Grande Navegantes e Grande Florianópolis (SC) em força-tarefa da ANP, Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina e Inmetro. Na operação, cinco postos foram autuados pela Agência por bomba baixa (que registra volume maior do que o fornecido), sendo três deles na região de Florianópolis e dois na região de Navegantes. Outros dois postos foram autuados por não contarem com densímetro funcionando regularmente em bomba de etanol, em Navegantes e na região da Grande Florianópolis.

A programação foi montada com base em denúncias de consumidores recebidas no Centro de Relações com o Consumidor da ANP e Ministério Público Estadual, além de suspeitas de irregularidades constatadas pela Secretaria da Fazenda e pelo Inmetro. A operação se desenvolveu nos municípios de Biguaçu, Palhoça, São José e Florianópolis (Grande Florianópolis) e Joinville, Blumenau e Navegantes (Grande Navegantes).

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Em 2013, a Agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.