Ministério Público pede a proibição da pesca na foz do Rio Doce

Foto: Fred Loureiro

Rio Doce tomado pela lama em Colatina, no Espírito Santo

Segundo a Procuradoria, “o consumo de pescados, crustáceos e moluscos provenientes da Foz do Rio Doce deve ser impedido pelo Estado até que existam análises técnicas conclusivas sobre a contaminação ou não desses animais”

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo à Justiça que proíba a pesca na região da Foz do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo. A intenção é proteger a saúde de quem consome os pescados, além de garantir a sobrevivência das espécies prejudicadas pelos rejeitos de minério que vazaram da Barragem do Fundão, em Mariana, em 5 de novembro do ano passado.
De acordo com a procuradora Walquiria Imamura Picoli, “o consumo de pescados, crustáceos e moluscos provenientes da Foz do Rio Doce deve ser impedido pelo Estado até que existam análises técnicas conclusivas sobre a contaminação ou não desses animais”, afirmou.

O MPF também pede da União e do Estado do Espírito Santo que fiscalizem a pesca na região. Em relação à mineradora Samarco (responsável pela barrragem), os procuradores pedem que banquem o custo das fiscalização e o cadastramento dos pescadores impactados pela proibição da pesca, informa o jornal Estado de Minas.

Eles receberiam um auxílio-subsistência no valor de um salário-mínimo com acréscimo de 20% por cada membro da família e uma cesta básica mensal. É o mesmo procedimento adotado pelo Termo de Compromisso Socioambiental firmado entre a Samarco e o Ministério Público de Minas Gerais.

A Procuradoria também sugeriu multa diária de R$ 1 milhão à empresa em caso de descumprimento. 

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