Aprovada audiência sobre os editais dos leilões de geração A-1 e A-2

A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (18/9) a abertura de audiência pública para aprimorar os Editais dos Leilões nº 5/2018 e nº 6/2018, destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, denominados Leilão de Energia Existente "A-1" e "A-2", de 2018, nos termos da Portaria MME nº 307/2018. A previsão é que os leilões sejam realizados sequencialmente em 7/12 deste ano.

Para o diretor da ANEEL Sandoval Feitosa, relator do processo, “os Leilões A-1 e A-2, de 2018, representam mais uma oportunidade para as Distribuidoras ajustarem seus níveis de contratação para os próximos 2 a 3 anos”.

Cabe à ANEEL elaborar os editais, os seus anexos e os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), bem como adotar as medidas necessárias para a promoção dos Leilões de Energia Existente, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A energia elétrica comercializada será objeto de CCEAR nas modalidades: por disponibilidade, para energia elétrica proveniente de fonte termelétrica, a biomassa e gás natural, cujos custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos compradores; e por quantidade, para energia elétrica proveniente das demais fontes, cujos custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.

O suprimento de energia elétrica do Leilão de Energia Existente "A-1", de 2018, terá início em 1º de janeiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2020. Já o início de suprimento de energia do Leilão de Energia Existente "A-2", de 2018, terá início em 1º de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2021.

As contribuições da sociedade, por intercâmbio documental, podem ser feitas de 20/9/18 a 21/10/2018, para o e-mail ap045_2018@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.