GESTÃO PÚBLICA: Eficiência melhora qualidade de vida da população

Com o ambicioso objetivo de tornar Minas Gerais o melhor Estado do Brasil para se viver, até 2030, o assessor da Subsecretaria de Gestão Estratégia Governamental do Governo do Estado de Minas Gerais, Mauro César Silveira, explicou como o Escritório de Projetos do Estado, criado em 2003, vem desenvolvendo seus projetos em busca de resultados. Mauro Silveira é um dos palestrantes do I Encontro Nacional de Gerenciamento do Setor Público, realizado pelo Tribunal de Justiça nesta quinta e sexta-feira (22 e 23 de novembro), no Hotel Fazenda Mato Grosso. De acordo com Mauro Silveira, por meio de uma gestão eficiente do Poder Executivo, esse objetivo poderá ser conquistado tendo como prioridades a prosperidade, sustentabilidade, cidadania e qualidade de vida.

Um exemplo de como a busca por resultados deve nortear os programas de governo foi citado pelo subsecretário. Ele explicou que um dos motivos da evasão escolar do ensino médio é a demora no deslocamento dos estudantes. Para criar condições de reduzir a evasão escolar, o Estado deve construir escolas em locais mais próximos das residências dos estudantes. Inicialmente centralizado na Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de Minas Gerais, o Escritório de Projetos deu origem à Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, que atua em todas as secretarias estratégicas do governo, como Educação, Saúde, e Obras, por exemplo. Para a alta liderança, o objetivo da assessoria é melhorar a qualidade de informações para tomadas de decisão. Já para os gerentes de projetos, auxilia na melhoria da qualidade do planejamento e na execução das metas da Instituição.

Na área meio, a assessoria tem por objetivo ser parceira no processo de planejamento, na definição de prioridades de execução e na própria execução conjunta, facilitando a interlocução com as áreas finalísticas da Instituição e com a Secretaria de Planejamento. Quanto à secretaria, a assessoria auxilia no desdobramento da estratégia governamental e na sua gestão intensiva. Um dos problemas no planejamento estratégico no Poder Público, segundo o subsecretário, é a descontinuidade, que ocorre com a mudança do gestor.

Para tentar diminuir os efeitos perversos da descontinuidade, que é fruto da democracia, Mauro Silveira destacou que é importante institucionalizar o planejamento estratégico, treinando servidores de carreira e dando informações à sociedade, para que ela se comprometa também com os projetos. Conforme o subsecretário, o planejamento estratégico do estado de Minas Gerais foi dividido em três fases, sendo a primeira, de 2003 a 2006, de ajuste fiscal e de alinhamento de projetos a curto, médio e longo prazos; além da integração entre planejamento e orçamento.

A segunda etapa, de 2007 a 2010, consistiu basicamente na gestão eficiente, com ênfase na gestão setorial e nos resultados, com monitoramento e avaliação de resultados finalísticos. Já a terceira fase, que teve início em 2011 e prossegue até 2014, será voltada para a gestão da cidadania e a regionalização da estratégia e participação.