Educação e pesquisa no Rio de Janeiro podem perder investimentos com mudança na Lei dos Royalties

Rio de Janeiro – Se o Projeto de Lei 2.565/11, que redistribui a arrecadação dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios da Federação, for sancionado na íntegra pela presidenta Dilma Rousseff, os setores de educação e pesquisa serão diretamente afetados pelos corte de verbas. Entre os projetos que poderão ser paralisados está a construção do campus do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), inicialmente prevista para começar em 2013.

Presente na marcha que pede o veto da presidenta ao projeto de lei, no centro do Rio, o vice-reitor da Uezo, Antonio João Carvalho Ribeiro, disse temer pelo futuro dos projetos de expansão. “Se a Lei dos Royalties for mantida como está, tememos que não haverá verbas para a construção do campus. Para iniciar a obra, precisamos de R$ 10 milhões”, disse o vice-reitor.

A Uezo é o mais novo complexo universitário fluminense, instalado na zona oeste, região mais carente da cidade, e oferece dez cursos a 1,6 mil alunos. Em 2013, a expectativa é que a instituição receba mais 600 estudantes.

O setor de pesquisa também deverá sofrer cortes se a Lei dos Royalties não for modificada por veto presidencial. O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Ruy Garcia Marques, considerou que haverá um retrocesso na área, se o projeto de lei for mantido como foi aprovado na Câmara. “Vai ser a derrocada da pesquisa no estado. Dependemos do repasse de 2% constitucionais da receita estadual, que deverá ser duramente afetada”, avaliou Marques.

A Faperj financia cerca de 3 mil projetos por ano e tem cerca de 10 mil bolsistas. A expectativa é que, este ano, o orçamento aprovado para execução nos editais de apoio à pesquisa da fundação supere R$ 350 milhões.

ABr