Nota de pesar pela morte de Oziel Gabriel

A Rede Sustentabilidade expressa seu mais profundo pesar pelo falecimento do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, morto por policiais quando tentava proteger suas terras de uma reintegração de posse inconsequente e arbitrária. Esse episódio precisa ser investigado com todo o rigor para a responsabilização dos culpados diretos. 

Consideramos o caso gravíssimo, que dá sequência a séculos de genocídio contra as populações indígenas do País. A #rede lamenta que vidas estejam sendo perdidas por causa da inabilidade das autoridades em implementar uma política que reconheça osdireitos dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, como determina a Constituição Federal.

O processo de demarcação está congelado há anos, com conflitos que se multiplicam em todo o País. Segundo o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, são pelo menos 55 áreas reivindicadas por povos indígenas e disputadas por fazendeiros e grileiros, situações de risco que podem transformar-se rapidamente em violência, se o Governo mantiver sua postura de omissão.

Para agravar, o Governo estuda submeter a demarcação de terras indígenas à sansão de outros órgão, como a Embrapa e o Ministério das Cidades. A homologação das terras é um direito originário garantido pela Constituição e não objeto de disputa por quem tem mais poder de influenciar as decisões na esfera pública, como vem acontecendo. E o congelamento no ordenamento territorial não ocorre somente na política indigenista. Estão submetidos à mesma lógica do mais forte os processos de implantação de assentamentos rurais, titulação de terras quilombolas e criação de unidades de conservação.

A sociedade exige uma atitude firme do governo, que deixe de ceder à pressão dos ruralistas e cumpra seu papel de promover o bem estar da população brasileira – inclusive dos indígenas.