Complexos reguladores recebem equipamentos e mobília

A entrega de equipamentos e mobília para estruturar os Complexos Reguladores em 135 municípios marcou a última reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) de 2015. A solenidade aconteceu no auditório do Conselho de Farmácia em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (19).

O secretário de Estado de Saúde, Eduardo Bermudez, destacou que os equipamentos vão beneficiar as equipes das Centrais de Regulação e a população e também favorecer a organização da gestão como um todo. Ele acrescentou a importante função da CIB na negociação, decisão e regulamentação dos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS), na descentralização das ações e serviços de saúde no âmbito estadual. “A população é a principal beneficiada na medida em que o acesso aos serviços de saúde é proporcionado de forma ordenada e garantindo o atendimento levando em consideração a necessidade de saúde”, define Bermudez.

A secretária executiva da CIB, Siriana Maria da Silva, destacou que 2015 foi um bom ano, pois algumas demandas que proteladas há anos finalmente saíram do papel. Ela destacou algumas situações que refletem o quanto avançou a saúde no estado. A primeira é referente à revisão de Lei 9.870/2012, que reduzia o repasse em 50% para os municípios na atenção primaria. Agora com a nova medida fica estabelecido o primeiro piso estadual de atenção primária. Ainda será publicado decreto para normatizar a nova lei aprovada.

Siriana lembrou a assistência hospitalar na média e alta complexidade com incentivos financeiros para custeio dos hospitais de pequeno porte, a reorganização do complexo regulador, por meio dos equipamentos e mobília, a revitalização dos consórcios e a assistência farmacêutica. “São vitórias que estamos comemorando. Durante as reuniões foram muitas discussões que saíram do papel e se tornaram reais. Quem ganha com isso são os gestores, equipe técnica e usuário do SUS. Toda CIB está satisfeita com o resultado”, comentou.

Ainda foram pautas da última reunião: o Plano Diretor do Sangue do MT Hemocentro; A Programação Pactuada Integrada (PPI) e Programa Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS); Plano de Ação para a redução de internação por infecção respiratória aguda; Assistência Farmacêutica e o Perfil Epidemiológico da Dengue e Plano de Contingência.

O cronograma de reuniões para 2016 será apresentado na próxima semana.