Defensores Públicos participam do Seminário de Convivência Familiar

O Seminário “Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes - Direitos Humanos e Justiça”, que tem sido concretizado em várias localidades do país, está sendo realizado deste a última quarta-feira (18) no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, contando com palestras e oficinas.

Sob a coordenação do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude, a cerimônia de abertura ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça da Capital.

O Defensor Público-Geral André Luiz Prieto representou a instituição no abertura do evento, que também contou com a participação de outros Defensores Públicos, inclusive com a participação da Defensora Pública Cleide Regina Nascimento, que proferiu uma palestra na manhã desta sexta-feira (20).

O seminário abordou questões fundamentais para o funcionamento de medidas protetivas no amparo dos direitos de crianças e adolescentes. Sempre com o foco na família e na formação do futuro cidadão, as palestras focavam assuntos como violência e exploração, mas também apontavam soluções que enfatizam o respeito, a promoção, a proteção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

A presença de Defensores Públicos no seminário só veio a reforçar a atuação da Instituição em defesa dos direitos da criança e dos adolescentes. Com a missão de amparar os menores, a Defensoria Pública também age junto à família, dando suporte ao responsável pela formação do indivíduo.

A Constituição Federal estabelece a proteção integral para os menores de 18 anos. Para esta garantia, tanto a família quanto o Estado devem fornecer aos pequenos cidadãos o acesso as necessidades básicas. E quando estas expectativas não são atendidas, os Defensores Públicos agem para garantir e fazer cumprir esses direitos.

O seminário é uma realização da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).