Advogados elogiam curso promovido pelo TRE

Terminou ontem sexta-feira (28) o Curso de Extensão em Direito Processual Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Durante os dias 26 a 28, expositores renomados da área do direito eleitoral transmitiram informações atuais sobre o tema aos 160 participantes, formados por advogados, magistrados, promotores e servidores.

Há dois anos militando na área eleitoral, o advogado Luiz Alberto Derze Carneiro, explicou que é a primeira vez que participa de um curso de capacitação em direito eleitoral e que o conhecimento adquirido nas 30 horas do curso trará um acréscimo no seu desempenho profissional. “Tive acesso a informações interessantes e atuais que irão me ajudar na prática forense. A reciclagem é necessária, principalmente para nós advogados que atuamos com o direito eleitoral, cuja legislação é bem dinâmica”.

Para o advogado, Samir Hammoud, que atuou como juiz-membro do TRE/MT no biênio de 2009 a 2011, a legislação eleitoral é muito célere e dinâmica, o que requer uma constante capacitação. “A composição do Pleno dos Tribunais Eleitorais se renova constantemente, pois seus membros ficam no cargo por apenas dois anos. Essa modificação na composição plenária resulta em novos posicionamentos dos julgados. Isso ocorre porque cada membro julga de acordo com seu entendimento no caso concreto. A legislação eleitoral é muito dinâmica e se modifica a cada eleição e é por isso, que os profissionais que atuam neste ramo devem se atualizar quanto os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais”.

O vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, Jackson Francisco Coleta Coutinho, agradeceu ao TRE/MT pela iniciativa de oportunizar o curso gratuito aos profissionais que militam na área eleitoral. “É uma oportunidade de grande valia, pois infelizmente há escassez de cursos, seminários e pós-graduação de direito eleitoral em todo o Brasil. Fizemos uma pesquisa e encontramos apenas uma pós-graduação em direito eleitoral no Estado do Maranhão”.

Jackson destaca ainda, que em Mato Grosso, atualmente, cerca de 50 advogados atuam exclusivamente com o direito eleitoral. “A busca pela qualificação não deve partir apenas desses profissionais, mas de todos os advogados, ainda que militem apenas em período eleitoral. O TRE de Mato Grosso tem buscado ofertar cursos de capacitação a todos os profissionais que trabalham com o direito eleitoral”.

Curso:

Durante os três dias do eventos foram trabalhados os seguintes temas: “Processo Jurisdicional Eleitoral” – Rodrigo López Zilio; “Recursos Eleitorais” – Luiz Fernando Pereira; “Processo Administrativo Eleitoral” – Alexandre Francisco de Azevedo”; “Processo Penal Eleitoral e Temas Controvertidos Correlatos” – Luiz Márcio Victor Alves Pereira”; e “Novas Perspectivas do Direito Eleitoral” – Fernando Gustavo Knoerr.