Audiência vai debater demarcação de terras indígenas

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O deputado José Carlos de Freitas (PFL) apresentou requerimento para realização de uma audiência com o intuito de discutir “Demarcação de Terras Indígenas” no município de Paranatinga. “Atualmente existe um impasse no município envolvendo madeireiros, produtores rurais e empresários por causa das terras e o debate é para encontrar alternativas ao problema”, adiantou o parlamentar.

No dia 10 de maio, os deputados estaduais, José Carlos de Freitas e Hermínio J. Barreto (PL), receberam no auditório Renê Barbour, um grupo de pessoas se reuniu para um debate em busca de uma solução no caso. “É uma situação de extrema gravidade, que ameaça ruir com o trabalho arduamente implantado por produtores e extrativistas da região e com os investimentos feitos no setor há décadas,” lembra Freitas.

Na opinião do parlamentar, esses conflitos ameaçam também a economia do Estado, por “tratar-se de uma região rica e produtiva, suprida de mão-de-obra capacitada e um importante pólo de desenvolvimento”.

A audiência vai debater ainda uma possível ameaça de ampliação do Parque Nacional do Xingu, em mais 159 mil hectares de propriedades particulares produtivas, reivindicados pelos índios da etnia Ikpeng. Os índios habitam no parque desde a sua demarcação administrativa, homologada pelo Decreto Lei 1.775 de 14 de abril de 1961, que tornou propriedade indígena uma área de mais de 2,7 milhões de hectares, abrangendo parte dos municípios de Canarana, Paranatinga, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Gaúcha do Norte, Feliz Natal, Querência, União do Sul, Nova Ubiratã e Marcelândia, a qual permanece como propriedade dos indígenas.

Para Freitas, toda a área de 2,7 milhões de hectares que abriga o parque é ocupada por pouco mais de 4 mil indivíduos de 14 etnias – conforme levantamento feito pela Universidade Federal de São Paulo em 2002 – e de grande semelhança cultural. “O contingente que reivindica a ampliação do parque em mais 150 mil hectares é formado por cerca de 319 índios que compõem o que existe da etnia Ikpeng, que habita densas terras do médio Xingu”, resumiu o deputado.

Diante desse quadro de preocupação, o deputado explica que os produtores e madeireiros de Paranatinga e da região estão temerosos com o risco da Funai vir a atender a desnecessária reivindicação dos índios. “Isso trará conseqüências catastróficas para a economia da região e para o investimento de trabalho e de capital ali investido”, abordou Freitas.