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Geral
Segunda, 12 de junho de 2006, 16h00

Apenas 20% dos recursos destinados a MT chegam ao Estado


De um total de R$ 362 milhões aprovados no Orçamento Geral da União até dezembro, apenas R$ 74 milhões foram repassados ao Estado de Mato Grosso, cerca de 20% do total dos recursos que deveriam ser destinados a emendas parlamentares.

Diante da demora, a expectativa dos parlamentares é que os recursos que foram empenhados, porém não pagos, cheguem ao Estado no ano seguinte. Ou seja, a União sempre deixa restos a pagar referentes a emendas de um ano para o outro. Porém, na maioria das vezes, eles se perdem no Orçamento da União, ou, quando chegam, chegam pela metade.

Ainda conforme os relatórios da Câmara Federal, o Estado de Mato Grosso acumula restos a pagar desde o ano de 1995. Os dados mostram que de 1995 até 2004 esses recursos pendentes somam cerca de R$ 145 milhões.

Os dados demonstram que, apesar de toda divulgação que é feita em torno das emendas parlamentares, pouco se vê de resultados. Quando se trata das emendas apresentadas ao OGU, a discrepância é ainda maior. Os valores solicitados pelos parlamentares são infinitamente maiores que os aprovados na redação final do OGU.

No orçamento de 2006, por exemplo, o valor total das emendas apresentadas chegou a R$ 1,4 bilhão. Ao todo foram encaminhadas 18 emendas, sendo a maioria para os setores de transportes, R$ 350 milhões, e infra-estrutura urbana, R$ 250 milhões. Porém, desse total, aproximadamente R$ 200 milhões permaneceram no orçamento.


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