Cuiabá poderá ter mais 6 novos vereadores

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O número de vereadores em Cuiabá pode passar dos atuais 19 para 25 nas próximas eleições. Isto se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso que cria 24 faixas de números de vereadores de acordo com o tamanho da população de cada município.

O texto foi aprovado em Plenário, em primeira votação, na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado em segunda votação, o projeto vai a votação no Senado. Para as novas regras valerem já a partir do ano que vem, a emenda tem que ser votada até o dia 30 de junho.

A proposta prevê que na menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a Câmara Municipal poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes, o que atingiria apenas a cidade de São Paulo. Com isso, o país passará dos atuais 51.748 para 59.791 vereadores. O texto foi aprovado na Câmara por 419 a favor e 8 contra, além de 3 abstenções.

Cuiabá tem mais de 520 mil habitantes, segundo dados do IBGE referentes a 2007, e entra na faixa de 450 mil até 600 mil habitantes. Nessa faixa, a capital mato-grossense abrigaria uma Câmara com 25 vereadores.

Redução de gastos

O projeto em tramitação aumenta o número de vereadores, mas reduz os gastos com os parlamentares de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais. A redução aconteceria porque o limite de gastos das Prefeituras com cada Câmara foi fixado entre 2% e 4,5% da arrecadação municipal. Hoje, esse limite está entre 5% e 8% da receita, dependendo da arrecadação do município. Os percentuais variam com base no número de habitantes e do total da receita arrecadada pelos municípios.