TSE acata sugestão de juiz eleitoral de Mato Grosso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou sugestão do juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 46ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, no sentido de reduzir de oito para quatro as tentativas de habilitação do eleitor na urna eletrônica, através de sua identificação biométrica. A medida vale para os municípios que usam a biometria para identificar o eleitor no momento da votação.

Assim, nas eleições municipais de 2016, nos locais onde há identificação biométrica, o presidente de cada seção eleitoral tentará a identificação do eleitor pelas suas digitais por até quatro vezes, conforme passou a dispor o art. 53, inciso VI, da Instrução n.º 536-80.2015.6.00.0000/TSE e da Resolução n.º 23.456/TSE, de 15.12.2015.

O município de Rondonópolis passou a utilizar a biometria para a identificação do eleitor nas eleições gerais de 2014. Na ocasião, o juiz eleitoral Wanderlei Reis constatou, já no primeiro turno de votação, uma certa demora na identificação biométrica dos eleitores.

"Isso atravancou muito o trabalho nas seções eleitorais, porque oito tentativas de identificação se mostrou um número demasiado alto, por isso oficiei imediatamente ao TSE sugerindo e solicitando a redução para quatro tentativas de identificação, o que se mostra ideal e certamente trará mais celeridade ao procedimento cotejado com a segurança da identificação biométrica de cada eleitor".

Mestre em direito constitucional, doutor e pós-doutor em direito, o juiz Wanderlei Reis já havia atuado como servidor de carreira da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 1.998 em Dourados e lá teve a oportunidade de trabalhar realizando a instrução de mesários, coordenadores e membros de juntas eleitorais na histórica implantação da urna eletrônica naquele município.

Já como juiz eleitoral em Mato Grosso, atuou em Chapada dos Guimarães nas eleições municipais de 2004 e nas eleições gerais de 2010 em Sorriso. Em Rondonópolis desde 2014, trabalhou na implantação da identificação biométrica dos eleitores com as urnas eletrônicas no município até a sua primeira utilização. "A biometria é algo novo para nós, trazendo segurança na identificação do eleitor e representando mais um avanço da nossa Justiça Eleitoral com a quebra de um paradigma e se constitui em um desafio, sobretudo, para os mesários. Já no 1º turno de 2014 pude perceber na prática de cada seção eleitoral que a causa da demora no atendimento e das filas era o número elevado de tentativas de identificação biométrica de cada eleitor, o que não irá se repetir nessas eleições municipais com a acertada decisão do TSE de reduzi-lo. Na prática o processo continua seguro e agora mais ágil", finalizou.

O magistrado desenvolve ainda o Projeto Voto Consciente nas Eleições Municipais de Rondonópolis, por meio do qual ministra palestras a estudantes de escolas e universidades públicas e privadas.