Santas Casas e Beneficentes discutem defasagem de tabela do SUS

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Uma mamoplastia custa cerca de R$ 1.180,00 enquanto o SUS paga pelo mesmo procedimento R$ 296,29.

Com o tema “Construção e Gestão de Modelos de Relacionamentos Inteligentes”, o 18º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo vai discutir o atual momento do segmento filantrópico de saúde, além de apresentar soluções para os desafios do setor.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), que organiza o evento,aponta como principal impasse a defasagem nos preços da Tabela de Procedimentos do SUS, que cobre, aproximadamente, 60% dos gastos dos hospitais. “A CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo acaba de averiguar a difícil situação das Santas Casas e demais entidades beneficentes, que têm de cobrir o déficit médio financeiro de 40% nos serviços prestados ao SUS. A falta de financiamento é a principal causa da dívida, estimada em R$ 500 milhões, dos hospitais sem fins lucrativos paulistas”, afirma José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior.

Visando superar este e demais obstáculos, o Congresso colocará em pauta a recente contratualização dos hospitais filantrópicos, os desafios da aproximação do setor com o empresariado e a comunidade, bem como apresentará cases de sucesso de entidades que encontraram fórmulas internas para avançar ao invés de sobreviver.

Já estão confirmadas as presenças de várias autoridades, entre elas o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. A palestra de abertura será ministrada pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que apresentará o atual panorama da crise financeira mundial e seus reflexos no país.

Gestão – Outro foco do evento é a excelência da gestão hospitalar no setor filantrópico. “O congresso visa dar ao setor ferramentas para que a saúde avance, afinal os hospitais beneficentes respondem por mais um terço dos leitos disponíveis ao SUS em todo o país”, destaca o presidente da Fehosp.

Nesse sentido, a Fehosp lançará no congresso a ampliação de projetos voltados à gestão hospitalar: o EDUCASUS, que capacita funcionários de Santas Casas de dez cidades através de videoconferências, e o primeiro curso de pós-graduação em Administração Hospitalar, totalmente gratuito, para mais de 160 funcionários de hospitais filantrópicos de quatro regiões do Estado. “Vamos abrir novas turmas para estes projetos que são realizados pela Fehosp por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde”, afirma José Reinaldo.

MP 446 – A política nacional voltada ao setor também será tema dos debates. O presidente da Fehosp e o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Antonio Brito, coordenarão um debate sobre a série de indefinições sobre a fiscalização e certificação dos hospitais sem fins lucrativos. “Desde a Medida Provisória 446/08, formou-se um confuso cenário sobre a concessão dos títulos de filantropia no país. Esta situação é prejudicial ao nosso setor”, ressalta José Reinaldo.

Recursos - O anúncio de novo repasse para os hospitais filantrópicos paulistas pelo Governador José Serra deve encerrar o evento. “O Governo Estadual já confirmou o termo aditivo que deve beneficiar os hospitais que não integram o programa Pró-Santa Casa, que já destinou mais de R$ 150 milhões para alguns hospitais beneficentes”, finaliza o presidente da Fehosp.

Mais dados do setor - O Estado de São Paulo tem 455 hospitais beneficentes. Estima-se que 81% dessas entidades encontram-se no interior, onde em 56% dos casos são o único hospital do município, senão da região. Estima-se que mais de 80% dos hospitais filantrópicos atendem ao SUS acima da sua capacidade, ou seja, destinam ao SUS mais de 60% dos seus serviços.

Em cada três leitos no Brasil, um é beneficente, constituindo a maior rede hospitalar, a segunda rede de hospitais no país são os estaduais, seguidos pelos hospitais municipais, contratados e universitários.As Santas Casas respondem por mais da metade das internações hospitalares em vários estados brasileiros, entre eles São Paulo (cerca de 60%).

A dívida dos hospitais beneficentes no Brasil, segundo levantamento da CMB junto às entidades, seus fornecedores, ao BNDES e à Caixa Econômica Federal, chega a R$ 1,8 bilhão. Em São Paulo a dívida é estimada em R$ 500 milhões. Nos últimos cinco anos, 23 hospitais filantrópicos encerraram suas atividades no Estado.

A maior reivindicação do setor é o reajuste da Tabela do SUS, que cobre, em média, 60% dos custos hospitalares. Em alguns casos, o déficit é muito maior: uma mamoplastia custa cerca de R$ 1.180,00 enquanto o SUS paga pelo mesmo procedimento R$ 296,29.