Lula estará em Alta Floresta no dia 19 de junho.

Tweetar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a sua visita a Mato Grosso e acertou que estaria inicialmente em Alta Floresta (a 810 km ao Norte de Cuiabá) em 12 de junho. Por problemas na agenda presidencial a visita de Lula mais uma vez foi adiada para o dia 19 de junho.
O presidente lançará em Mato Grosso o Programa Terra Legal, que propõe regularizar, nos próximos três anos, 296 mil posses rurais na Amazônia Legal em uma área de 67,4 milhões de hectares.

Brunetto afirma que todos os esforços de adaptação da agenda do presidente estão sendo feitos para garantir que Alta Floresta seja a sede do lançamento do Terra Legal.

O Programa irá titular imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (com, no máximo, 1.500 hectares), cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. Em áreas de até um módulo fiscal (um módulo tem, em média, 76 ha), a titulação será gratuita, e o processo deverá ser concluído entre 60 e 120 dias, a partir do cadastramento da posse. Posses entre um e quatro módulos fiscais terão valor diferenciado, abaixo do de mercado, com 20 anos para pagamento e três de carência.

O rito é o mesmo das áreas de até um módulo. As áreas entre quatro e 15 módulos fiscais seguem regras semelhantes no prazo de pagamento. O valor da área, no entanto, será o de mercado, descontadas as benfeitorias. Neste caso, a titulação será precedida de vistoria dos imóveis para avaliação das benfeitorias e da ancianidade da posse. Nas três situações, será exigido o cumprimento da legislação ambiental, com a preservação de 80% da área nativa.

As áreas tituladas não poderão ser vendidas dentro de um prazo de dez anos, mas servem como garantia para financiamentos junto a instituições financeiras.