Deputados questionam administração da Unemat.

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Após um amplo debate nesta quarta-feira (27), os deputados aprovaram o requerimento que pede análise de indícios da prática de crime de responsabilidade do reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).
Os parlamentares questionam a administração da entidade pela demora em responder os requerimentos da Assembleia Legislativa, enviados desde outubro do ano passado. A solicitação, que pode desencadear na impugnação do mandato do reitor, é de autoria do deputado Alexandre Cesar (PT). Ele requer informações sobre a aplicação das Leis número 319, 320 e 321/08, que reestruturaram a Unemat e implantaram os PCCS dos servidores e professores.

O presidente José Riva (PP) informou que a partir de agora a Assembleia Legislativa vai criar uma comissão especial para analisar a documentação, que vai exalar o parecer e tomar providências. Ele destacou que a Assembleia Legislativa tem se dedicado para ajudar a Unemat.

“A Assembleia sempre fez de tudo pela Unemat e vai continuar fazendo. Mas não podemos admitir que partidarize ou que o movimento tenha um cunho político. O que defendemos é que o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o reitor elaborem uma agenda positiva discutindo os questionamentos e o futuro da entidade. Pois, não é justo que não dêem ao reitor o direito de defesa, assim como não é justo responsabilizá-lo, já que temos inúmeros requerimentos respondidos fora do prazo e os demais secretários não foram responsabilizados”, frisou Riva.

Ele, ainda, ressaltou que aprova o requerimento para a responsabilização do reitor, mas também quer que sejam responsabilizados os outros secretários que tiverem a mesma prática. De acordo com Riva, a comissão vai analisar o fundamento da responsabilização porque a partir do momento em que a resposta é dada perde-se o objeto. “A comissão vai fazer a avaliação minuciosamente para que não haja injustiça com ninguém”.

O autor do requerimento deputado Alexandre Cesar disse que há um conjunto de denúncias formuladas pelas entidades representativas de diversas estruturas da Unemat. Mas, ele ressalta que o requerimento foi específico com relação ao descumprimento aos requerimentos feitos pela Casa. “São instrumentos que determinam aos administradores públicos a necessidade de prestar informações inerentes do Poder Legislativo. Isso não foi cumprido pelo reitor Taisir”, questionou.

CPI - Já sobre a possibilidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Unemat, Riva disse que o resultado nem sempre é satisfatório, já que das muitas realizadas, poucas surtiram efeito esperado, inclusive as do Congresso Nacional. “Não sou contra CPI. Mas, não podemos criar uma expectativa de que uma CPI vai resolver os problemas da Unemat porque não vai”.

O presidente lembrou que quando foi implantado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários havia entendimento entre os servidores, professores e acadêmicos que era preciso “apertar o cinto”, pois a entidade passaria por um período de dificuldades. A Unemat vai retomar naturalmente seus investimentos a partir da melhoria da receita. A emenda constitucional oportuniza a fazer o planejamento a médio e longo prazos.