Acordo global pelo clima coloca o Brasil em posição de destaque

Atento às mudanças climáticas, o governo federal se esforçou para colocar o Brasil em posição de destaque na discussão internacional sobre o assunto.

Em setembro deste ano, o presidente da República, Michel Temer, ratificou o Acordo de Paris e colocou o País à frente da mobilização pelo acordo global, que pretende conter mudanças climáticas. Dois meses depois, o País marcou presença na Conferência das Partes sobre Mudança do Clima.

O combate às queimadas, parcerias para a reintrodução da Ararinha-Azul (Cyanopsitta spixii) ao seu habitat natural e planos para a redução de danos à natureza também foram iniciativas do governo que ganharam destaque ao longo do ano.

Conheça as principais ações do governo Temer em 2016.

COP 22

Em novembro, o Brasil participou da 22ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 22), que ocorreu em Marrocos. Na avaliação do Ministério do Meio Ambiente, a COP-22 representa um "ponto de partida”, com foco na definição do chamado "livro de regras", que estabelecerá como será a implementação das obrigações assumidas no Acordo de Paris.

País ratifica Acordo de Paris

O Brasil foi um dos primeiros países a confirmar a participação no Acordo de Paris, que entrou em vigor no início de novembro. O acordo é um esforço de mais de 190 países para conter as mudanças climáticas concluído no ano passado. Temer ratificou o acordo em 12 de setembro.

O objetivo do Brasil é cortar as emissões de carbono em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005.

Entre as políticas para alcançar essas metas, o País terá, por exemplo, de aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética e recuperar e reflorestar áreas desmatadas. O Brasil ainda se comprometeu a zerar o desmatamento da Amazônia Legal e a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030.

Ações de controle e combate às queimadas são intensificadas

Em agosto, o governo iniciou uma grande mobilização nacional para alertar a população sobre o aumento dos incêndios e os riscos à fauna e à flora brasileiras. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre o início do ano e 5 de agosto, foram registrados mais de 53 mil focos de queimadas e incêndios florestais no País, aumento de 65% em relação ao mesmo período do ano passado.

Além de contratar 810 brigadistas para trabalhar nas operações, o governo reforçou as ações para conscientizar a população sobre a prevenção de incêndios.

Mosaico do Jalapão

O Ministério do Meio Ambiente publicou uma portaria que cria o Mosaico do Jalapão, abrangendo uma área de quase 3 milhões de hectares que inclui unidades de conservação na Bahia e no Tocantins. A medida foi importante, pois, mesmo protegidas, as unidades de conservação do Jalapão sofrem forte pressão do agronegócio e das atividades de ecoturismo. Com o Jalapão, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente.

Inserida no bioma Cerrado, a região abriga as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco, o que transforma o Jalapão numa região estratégica para o País.

O mosaico é um instrumento de gestão integrada e participativa e tem a finalidade de ampliar as ações de proteção para além dos limites das unidades de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

Concessão de Parques

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentou projetos de concessão de uso para prestação de serviços de apoio à visitação em três unidades de conservação (UCs) federais: Parque Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA). O objetivo da concessão de uso é incrementar o turismo com mais qualidade e segurança.

Brasil adota planos de redução de danos à natureza

Para reduzir os impactos ambientais de derramamento do petróleo sobre a fauna, foi lançado, em outubro, o Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna). A iniciativa pretende garantir a proteção e a resposta adequada à fauna impactada por óleo, conforme previsto no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

No mesmo mês, a ANAC aprovou resolução internacional que define as diretrizes regulatórias para um esquema global de compensação de emissões de carbono (CO2) para o transporte aéreo internacional a partir de 2020. O Brasil pretende aderir aos objetivos a partir de 2027, segunda fase do acordo.

Governo trabalha para implementar registro de emissão

Com o objetivo de tornar público dados de emissões e transferências de poluentes que podem causar danos à saúde e ao meio ambiente, o governo federal está empenhado em implementar o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) em âmbito nacional.

O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama já firmaram acordo de cooperação técnica para dar transparência aos dados do País. No mundo, há no mínimo 40 programas semelhantes já estabelecidos ou em via de se consolidar. Países como Estados Unidos, Japão, Noruega, Espanha, México e Chile já colocam as informações à disposição.

Fiscalização é intensificada nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos

O Ibama monitorou os embarques e desembarques de voos internacionais previstos para ocorrer durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Com o aumento na fiscalização nos principais aeroportos durante o evento, o órgão evitou a entrada e saída de plantas, animais exóticos ou substâncias que ameacem o meio ambiente.

No alvo, estiveram o tráfico de animais silvestres, o transporte de exemplares da flora brasileira, a exportação de componentes do patrimônio genético e a circulação de substâncias químicas controladas.

Gestão nos municípios

Ainda em 2016, foi lançado o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais. O objetivo é capacitar gestores, servidores, técnicos ambientais para colaborar com a estruturação de políticas públicas e alcançar a gestão ambiental compartilhada.

O programa será executado por meio de formação semipresencial voltada aos gestores públicos, a distribuição de material didático-pedagógico sobre temas variados e a realização de oficinas e trabalhos em grupos.

Biocombustíveis

O RenovaBio – Biocombustíveis 2030 foi um dos principais destaques da área de meio ambiente e energia neste fim de ano. Elaborado em parceria pela iniciativa privada e o Ministério de Minas e Energia, o programa pretende aumentar a produção brasileira de etanol em sintonia com os compromissos brasileiros assumidos no Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O RenovaBio vai atuar em quatro eixos estratégicos: discutir o papel dos biocombustíveis na matriz energética; desenvolvimento baseado nas sustentabilidades ambiental, econômica e financeira; regras de comercialização e atento aos novos biocombustíveis.

Grupos indígenas recebem recursos para gestão de terras

Para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em terras indígenas, três grupos indígenas do Maranhão receberam cerca de R$ 585 mil. Os recursos apoiarão os grupos na proteção de suas terras e em programas de treinamento ao desenvolvimento sustentável. Os recursos serão destinados aos índios Kanela (de duas terras Indígenas em Barra do Corda), Guajajara (Bom Jardim) e Gavião (Amarante). No total, 1.476 famílias serão beneficiadas.

Financiamento de estudos em Ecologia

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou, em agosto, chamada para o Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (Peld). A iniciativa prevê R$ 18,2 milhões para o financiamento de estudos em sítios de referência em Ecologia de Ecossistemas e Conservação da Biodiversidade.

Recursos para projetos sustentáveis

Investimentos em inovação voltados para projetos sustentáveis irão receber até R$ 3,58 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por meio do Plano de Apoio ao Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq) e do Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação no Setor de Mineração e Transformação Mineral (Inova Mineral), serão financiados projetos que tratem de redução de emissão de poluentes, eficiência energética, recuperação e conversão de resíduos agrícolas, entre outros.

Ararinha-Azul

Uma parceria com entidades internacionais e nacionais que prevê a reintrodução da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) ao seu habitat natural, a Caatinga, foi assinada em julho deste ano. Por meio do aporte de aproximadamente R$ 5 milhões (cerca de 1,5 milhão de dólares) será construído o Centro de Reintrodução e Reprodução da Ararinha-Azul, em Curaçá, na Bahia.

O investimento contempla também outras ações de apoio e conservação da espécie, considerada extinta na natureza desde o ano 2000. Atualmente, existem 120 animais distribuídos em instituições particulares do Catar, Alemanha e Brasil.