Mutirão realiza 99 mil atendimentos na Amazônia Legal

Tweetar

A sexta etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal, realizada nos dias 24 e 25 de julho, registrou 10.110 atendimentos a moradores dos municípios de Vila Rica (1.350 km a Nordeste de Cuiabá) e Rondon do Pará (PA). Com isso, chegam a 98.896 os serviços de cidadania prestados em 16 municípios desde a implantação do Programa, em 19 de junho. Em Vila Rica foram registrados 2.870 atendimentos durante os dois dias.

Em Vila Rica, o Mutirão Arco Verde Terra Legal entregou mais de 600 livros do Arca das Letras, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de incentivo à leitura no meio rural. As bibliotecas entregues pelo delegado federal do MDA em Mato Grosso, Dieter Metzner, serão instaladas nos assentamentos de Santo Antônio do Beleza, Beleza 1 e Itaporã do Norte. Cada biblioteca possui aproximadamente 200 títulos, e cerca de 350 famílias serão beneficiadas em Vila Rica. Até outubro, como parte das ações do Arco Verde Terra Legal, o MDA vai distribuir 117 bibliotecas rurais em municípios atendidos pelo Mutirão no Estado do Mato Grosso e no Pará.

A sétima etapa do Mutirão começa nesta sexta-feira (31.07) no município de Confresa (1.185 km ao Nordeste de Cuiabá), na Escola Estadual 29 de Julho, a partir das 8h.

Durante os dois dias de Mutirão, trabalhadores rurais de assentamentos da reforma agrária e de comunidades da agricultura familiar, quilombolas, pescadores e indígenas poderão tirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.

De acordo com o prefeito de Confresa, Gaspar Domingos Lazari, o município possui 13 assentamentos com 5,5 mil famílias assentadas, “ é o maior assentamento da América Latina”, ressaltou Gaspar. Ele disse ainda que 85% do município são de posses em áreas de assentamentos.

De acordo com o prefeito, em 2007 o município teve 80% do seu território atingido pelo fogo. “Como temos muitas propriedades e a maioria de pequenos produtores, o fogo fez um estrago ainda maior”, explicou.

Gaspar disse que durante o Mutirão vai tentar fechar parcerias com os orgãos responsáveis pela prevenção e controle do desmatamento e queimadas como o Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

“Para nós da região do Araguaia, o Mutirão Arco Verde Terra Legal é importante porque vai tratar as questões de regularização urbana e rural. Apenas 619 ha na área urbana tem documentação, o restante está com ação judicial no Incra”, informou Gaspar.

O prefeito ressaltou que a preocupação é com a situação dos assentados que em função da Operação Arco de Fogo, estão com acesso restrito ao crédito e operações de financiamentos. “Nosso objetivo é fazer o levantamento de todas as propriedades do município e depois disso, fazer um termo de ajustamento de conduta (TAC) junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para dar entrada no processo de licenciamento ambiental, através do Programa MT Legal”, assegurou Gaspar.

Assistência Tècnica aos Produtores
A equipe do Governo Federal visitou na manhã de terça-feira (28.07), o Projeto de Assentamento (PA) Jacaré Valente, distante 32 km de Confresa.

Participaram da visita, o delegado federal do Ministério do Desenvolvimeto Agrário em Mato Grosso, Dieter Metzner, o coordenador Estadual do Terra Legal, Nelson Borges, o diretor do Ministério do Meio Ambiente e membro da coordenação Nacional do Terra Legal, Paulo Guilherme Cabral, o gerente Desenvolvimento e Suporte Estratégico da Conab, Jacir Lopes da Silveira e o superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Heitor David Medeiros.

Segundo Paulo Guilherme Cabral, o apoio técnico e financeiro aos pequenos agricultores é fundamental para que eles descubram e explorem as potencialidades produtivas da terra, dessa forma abrindo novos mercados e possibilidades de geração de renda.

O produtor rural Sebastião Geraldo Lopes, 43 anos, morador do Assentamento Jacaré Valente, disse que o maior problema enfrentado por eles é o acesso ao crédito e assistência técnica, devido a inexistência de licenciamento ambiental no assentamento. “Estou nesse chão há 15 anos, tenho 86 ha de terra, sendo 50% nativo e minha principal atividade é o gado de corte. Minha meta é através dos incentivos do governo, começar uma criação de frango e ovos”, explicou Sebastião, animado com a perspectiva de mudanças.

Durante a visita Sebastião contou aos técnicos as dificuldades enfrentadas pelos assentados na região e pediu mais informações sobre as novas opções de plantio e dos acessos aos programas de crédito.

Para o coordenador Estadual do Terra Legal, Nelson Borges, o objetivo do Mutirão Terra Legal é dar condições técnicas para que esses trabalhadores rurais possam ter outras opções de renda e produtividade através de plantios como a banana, seringueira, psicultura, suinocultura, produção de mudas e leite, sem agredir a natureza e nem desmatar mais áreas.

O gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico da Conab, Jacir Lopes da Silveira, disse que a Conab vai investir cerca de R$ 10 milhões esse ano no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) através das associações e cooperativas no Estado “A ideia é oferecer novas alternativas para o crescimento agrícola regional de forma sustentável, oferecendo oportunidades de negócios aos produtores localizados nas áreas que sofreram desmatamento, evitando a continuidade da ação predatória com programas que possibilitem geração de renda para a região”, esclareceu Jacir.