Empresa não realiza festival e terá de devolver R$ 1 milhão a FNC

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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a empresa Sob Nova Produção Cine e Vídeo e seu representante, Osnir Carlos Ângelo, a devolver solidariamente R$ 1.003.241,75 ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), por não executar o Festival de Cinema de Campos do Jordão.

Os responsáveis alegaram que o projeto não ocorreu porque a empresa privada que patrocinaria o evento desistiu, porém os recursos públicos repassados à produtora não foram devolvidos.

A empresa e Osnir ainda terão de pagar multa individual de R$ 10 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República em São Paulo para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.
Decisão: Acórdão nº 1435/2010 – 1ª Câmara
Processo: TC 018.730/2008-3