Justiça suspende aumento de tarifa de coletivos em Londrina

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Juiz alegou que CMTU não apresentou estudos técnicos que justifiquem reajuste aplicado em janeiro. Prefeitura recorre, mas diz respeitar decisão

A Prefeitura de Londrina foi intimada nesta quarta-feira (14) pelo Tribunal de Justiça do Paraná a suspender o último reajuste da tarifa do transporte coletivo, que subiu de R$ 2,10 para R$ 2,25 em janeiro deste ano.

De acordo com a justificativa da liminar, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU)não faz qualquer referência à existência de estudos técnicos e planilhas que demonstrem a efetiva necessidade do restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros de Londrina.

Em entrevista ao jornalweb Bonde, o presidente da CMTU, Nelson Brandão, afirmou que a prefeitura já entrou com liminar pedindo o cancelamento da decisão judicial. Assim que o pedido for protocolado já fica suspensa a decisão. Já existia um processo em andamento, então estamos aguardando este processo para ver o que o juiz vai decidir, explicou.


Sobre a falta de estudos técnicos da CMTU justificada na liminar, Brandão afirmou que os estudos existem, mas não foram anexados ao processo pelo advogado, que não julgou necessário à época. Este assunto foi amplamente discutido pela sociedade, imprensa, Câmara de Vereadores, e os estudos serão apresentados.

O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, prometeu respeitar a decisão judicial, mas garantiu que o procedimento para reajuste da tarifa foi feito de forma transparente. É uma decisão da Justiça. Pela primeira vez, elaboramos a criação de um conselho municipal de usuários, apresentamos às claras tudo de forma técnica. Tomara que a tarifa baixe para R$ 1. nos não somos os donos do transporte coletivo. Infelizmente isto não é possível porque o próprio sistema se autocusteia, disse em entrevista à rádio Brasil Sul.