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Segunda, 19 de abril de 2010, 05h40

Produtor reclama indenização e que direitos humanos só valeram para índios


Raposa Serra do Sol (Roraima) – Depois da mudança de um sítio de 1,8 mil hectares para um lote de 460 hectares ainda não titulado, o agricultor Raimundo Curica ainda reorganiza a vida e briga na Justiça por uma indenização maior pela mudança. Seu Curica, como era conhecido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, faz parte do grupo de cerca de 300 famílias que teve de deixar a área, há cerca de um ano, cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conhecido na região pela produção de laranjas e por um pequeno comércio onde recebia caminhoneiros que transportavam arroz das grandes fazendas, Curica hoje vive com a mulher e um neto em um sítio improvisado no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, na zona rural de Boa Vista. Para chegar à propriedade, é preciso percorrer 60 quilômetros da BR-174 e mais uma hora de estrada de chão, quase intransitável em alguns trechos.

“Tudo o que eu tinha na vida estava investido lá. E, a esta altura da vida, fui tratado como um bandido. Os direitos humanos lá só funcionaram para os índios. E os nossos, quem respeitou?”, questiona.

A dona de casa Celina Curica, mulher do agricultor, chora ao lembrar da casa e de parte da família que também teve de deixar a Raposa Serra do Sol. “É uma cena que não vou esquecer nunca. Às vezes, paro e me pergunto: por que isso aconteceu comigo?”, lamenta. Indígena macuxi, Celina poderia ter ficado na reserva com o marido, mas preferiu sair. Ela diz que não aceitaria dividir as propriedades com outros índios. “Para ficar e não poder mandar no que é meu, preferi sair de lá.”

O casal vive no assentamento há 11 meses, mas ainda não recebeu o título definitivo da terra. O único documento que Celina e Raimundo têm é uma declaração assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região, Jirair Menguerian, garantindo o direito a uma nova propriedade. Após a retirada dos não índios da terra indígena, a União transferiu 6 milhões de hectares de terras para o estado de Roraima.

Com a transferência, a responsabilidade de reassentar os ex-moradores passou para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima).

O agricultor Manoel Santos, que morava na Vila Surumu, na principal entrada da Raposa Serra do Sol, conta que ouviu do Iteraima a promessa de receber o documento de posse da terra que ocupa há quase um ano.

Santos vive em uma casa precária, sem paredes ou teto, coberta apenas por uma lona, com dez filhos e 22 netos. “Vou fazendo aos poucos, mas eu até estou gostando daqui. Saí do meio daquela confusão. O que falta agora é construir a vida de novo. Se eu fosse um rapaz novo ia ser mais fácil.”

Assim como o casal Curica, Santos aguarda a documentação definitiva para a terra. “Já tenho processo do Iteraima, estou esperando para ver.”

Procurado pela Agência Brasil desde quarta-feira (14), o presidente do Iteraima, Pedro Paulino, não foi encontrado nem respondeu às ligações. A informação é que Paulino esteve em Brasília ontem (16) negociando o repasse de recursos para investimentos em áreas de assentamentos para ex-moradores da Raposa Serra do Sol.


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