Preservação ambiental, uma questão de necessidade e de mercado

Por Carlos Avalone*

O projeto Verde Rio foi concebido pelo Instituto Ação Verde, uma OSCIP mantida pelo setor produtivo por meio da FIEMT, FAMATO, APROSOJA, CIPEM, ACRIMAT, SINDENERGiA e SINDALCOOL-MT com a finalidade de recompor as margens dos principais rios de Mato Grosso até 2020. Os primeiros selecionados para iniciar os trabalhos foram os rios Cuiabá, São Lourenço e Paraguai.

Primeiramente foi feito o levantamento aerofotogramétrico do Rio Cuiabá e constatamos que dos 16 mil hectares de Áreas de Proteção Permanente - APP, 1,6 mil estavam degradados e que a ocupação destas áreas era feita majoritariamente por ribeirinhos considerados agricultores familiares e que ocupam estas áreas há mais de 200 anos. Esta situação impedia a recuperação das APP sem causar um transtorno enorme, além de que isso implicaria em cometermos injustiça com os primeiros moradores das margens do Rio que, apesar de todas as dificuldades, cuidaram e continuam cuidando do nosso Rio Cuiabá.

Foi quando suspendemos estrategicamente a execução e fomos procurar parceiros que pudessem nos ajudar: o Ministério Publico Estadual – MPE - e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema- aderiram ao Projeto. O MPE, através dos promotores Dra. Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza e Dr. Domingos Sávio Barros Arruda, assumiu as ações de sua competência e estão formalizando Termo de Ajustamento de Conduta – TAC- com os ribeirinhos, respeitando a necessidade de sobrevivência deles, mas determinando a recuperação da maior parte das áreas afetadas. A Sema, dentre outras providências, cedeu funcionários e equipamentos para dar suporte técnico ao projeto que hoje funciona dentro das dependências do MPE.

Com o passar do tempo, novos parceiros foram convidados e passaram a fazer parte do Projeto Verde Rio: a S edraf, a Empaer, UFMT e SECOPA - Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014.

Com esses parceiros e o objetivo do Projeto Verde Rio estabelecidos, definimos os passos para a realização deste desafio. Decidimos, então, transformá-lo em um projeto de carbono, entendendo que Mato Grosso possui um ativo ambiental considerável, enquanto muitos estados brasileiros e a maioria dos países já consumiram suas coberturas vegetais, enquanto nosso Estado, seus produtores e seu povo mantiveram 60% preservado, esforço este que merece ser valorizado e vamos demonstrar que isto é possível utilizando o Projeto Verde Rio para recuperar as margens do Rio Cuiabá e que preservar o meio ambiente é um bom negócio.

Com o Projeto Verde Rio, os ribeirinhos estão comercializando os créditos de carbono oriundos da recuperação das matas ciliares e da preservaç&at ilde;o de suas áreas, créditos estes que estão sendo adquiridos por empresas e instituições que querem neutralizar suas emissões de carbono.

São parceiros e clientes do Verde Rio a Unimed , Sicred , Plastibrás , Gráfica Atalaia , Agro Amazônia, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa do Estado , FIEMT , FAMATO , SENAI , SESI. Além destas empresas e instituições, a SECOPA está neutralizando as emissões de carbono da construção da Arena Pantanal e com isso vai repassar aproximadamente R$ 700 mil aos ribeirinhos, que decidiram utilizar parte dos recursos para perfurarem dois poços artesianos e adquirir duas caixas d'água elevadas. Os ribeirinhos estão decidindo onde vão aplicar o restante dos recursos.

Estamos demonstrando com o Projeto Verde Rio que é possível valorizar os ativos ambientais e que preservar e recuperar o meio ambiente é necessário e pode ser rentável.

O projeto foi destaque na Rio + 20, sendo apresentado em dois momentos diferentes, no stand da Amazônia, convidado pela Sema, e no Píer Mauá, no estande da Confederação Nacional da Agricultura – CNA durante a apresentação conjunta da FAMATO e do Instituto Ação Verde. O depoimento do Sr. Maurindo, ribeirinho que nos acompanhou a Rio + 20, emocionou a todos que participaram do evento, pois fizemos com que os recursos dos parceiros chegasse a quem preserva a natureza. O projeto Verde Rio é um protótipo do que pretendemos fazer na recuperação das margens dos principais rios de Mato Grosso e de como vamos valorizar os ativos ambientais dos produtore s de nosso Estado. No próximo artigo vamos falar da Plataforma de Negócios de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos.

*Carlos Avalone é presidente do Instituto Ação Verde e deputado estadual em Mato Grosso