Sábado, 05 de abril de 2003, 12h00
Grande consumidor tem primeira baixa em Mato Grosso
O fechamento de um frigorífico na cidade de Alta Floresta (765 km de Cuiabá) pode representar o primeiro passo do combate à venda irregular de óleo diesel em Mato Grosso. No dia 31 de março revendedores de combustíveis e diretores do Sindipetróleo estiveram reunidos com o secretário de Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso, Alexandre Furlan, quando entregaram documentos e fotos denunciando a irregularidade que pode represetar mais de R$ 30 milhões de prejuízo anual ao Governo e a queda na venda legal do produto nos postos de rodovia devidamente legalizados. Participaram ainda o presidente da Fema, Moacir Pires, representantes do Inmetro e da Secretaria de Fazenda, o que resultou na criação de uma força-tarefa.
Em uma ação conjunta com a Delegacia Fazendária de Mato Grosso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) interditou os dois tanques de óleo diesel de um frigorífico no município de Alta Floresta, a 765 km de Cuiabá. O combustível estaria sendo vendido clandestinamente para caminhões que fazem o transporte dos produtos da empresa e para outras transportadoras, segundo informações da assessoria da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).
A interdição foi resultado de uma denúncia anônima. O frigorífico era considerado grande consumidor de óleo diesel e, por isso, adquiria o combustível com benefício fiscal. Dois tanques foram instalados em seu pátio, por onde abastecia terceiros, vigorando concorrência desleal com os postos regularizados da região. A prática ilícita também prejudica os cofres estaduais, na medida em que o combustível era vendido sem recolhimento de imposto.
A ANP e a Delegacia Fazendária recolheram os documentos fiscais do frigorífico e, na segunda-feira, poderão mensurar a dimensão da irregularidade, segundo a Sefaz. A Gazeta apurou também que a ANP e a Delegacia Fazendária interditaram ontem, em Guarantã do Norte, a 633 km de Cuiabá, uma Transportadora Revendedora Retalhista (TRR) por conta de fortes indícios de venda clandestina de combustível. O produto estaria armazenado no fundo de um posto, teoricamente, desativado.