Sindicato de MS quer redução de ICMS sobre óleo diesel

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Revendedores de combustíveis de Mato Grosso do Sul querem que o Governo do Estado reduza a alíquota de ICMS do óleo diesel, de 17% para 12%. A reivindicação do setor, que pretende solicitar audiência com o governador, é de que a alíquota praticada em MS seja semelhante à adotada em vários Estados, principalmente os vizinhos Paraná e São Paulo. Caso não consigam a redução do ICMS para 12%, os empresários pedem que pelo menos o Governo diminua o imposto para os 15% que eram praticados em 1999, no início da atual administração.

Muitos empresários quebraram por conta dessa diferença em 5% do ICMS principalmente os postos de rodovias onde as vendas apresentaram uma queda violenta desde 1999. Os postos instalados nos Estados vizinhos passaram a fazer uma concorrência feroz com os estabelecimentos sul-matogrossenses, que perdem as vendas, principalmente num período como o atual, de plena colheita da safra agrícola.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lojas de Conveniência e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro/MS), Steiner Jardim, explica que em função desse tributo, consequentemente, o diesel no Estado ficou mais caro que nos Estados vizinhos. Por isso milhares de caminhões fazem um verdadeiro “passeio” pelas rodovias sul-matogrossenses, sem gastar praticamente nada. Os tanques desses veículos, cuja capacidade varia de 500 a 1.000 litros, quando abastecidos nos Estados vizinhos podem representar uma economia considerável.

Essa diferença pode ser notada comparando-se os preços praticados em cidades sul-matogrossenses que fazem divisa com outros Estados, como na região de Dourados, por exemplo, onde, segundo pesquisa da ANP, o valor mínimo encontrado para o diesel é de R$ 1,610 e o máximo a R$ 1,700, e na região de Três Lagoas, com mínimo a R$ 1,590 e o máximo a R$ 1,660.

Do outro lado do rio, em Presidente Prudente (SP), o produto pode ser encontrado a R$ 1,440 e R$ 1,599 (valores mínimo e máximo). Em Foz do Iguaçu/PR, os valores, mínimo e máximo, encontrados foram: R$ 1,500 e R$ 1,610. Bem inferiores, portanto, que os preços praticados em Mato Grosso do Sul.

O secretário de Receita e Controle, José Ricardo Cabral, afirma que não há como reduzir a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) como pleiteia o Sinpetro. Cabral argumenta que, além de o impacto de uma redução da receita de ICMS ser muito grande, a recuperação desse baque levaria de dois a três anos, segundo estudos técnicos já realizados. “O Estado não está no momento de abrir mão de receita”, justificou. Hoje o setor de combustível responde por 20% da arrecadação de ICMS em Mato Grosso do Sul.