MP e parceiros realizam reunião para discutir a questão agrária de Colniza

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (19), com representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Ouvidoria Nacional do Incra, Superintendência Regional do Incra, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Procuradoria da República, para discutir a questão fundiária do município de Colniza (1.114 km de Cuiabá), região onde ocorreu a maior chacina do Estado de Mato Grosso.

No dia 19 de abril nove trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados na Linha 15, Distrito de Taquaruçu do Norte (distante 250 km de Colniza), região de conflitos agrários desde o início da ocupação da área em 2002. “O presidente da AMM, Neurilan Fraga, logo após a chacina me procurou para ver se tinha como eu atender um grupo de prefeitos da região noroeste do Estado para tratar sobre a questão fundiária daquela região. Pode não ser, talvez, a causa direta da chacina, mas é o pano de fundo do problema. Então decidimos marcar uma primeira região em Juína, com diversos órgãos, para ver de que maneira poderíamos ajudar para tentar resolver essa questão fundiária. Desta primeira reunião cada participante saiu com uma ‘tarefa’ para fazer, o resultado do que avançou nós vamos verificar neste encontro”, destacou o procurador-geral.

O Ministério Público do Estado ficou incumbido de pleitear a regionalização da Vara Especializada em Direito Agrário, que está sediada em Cuiabá e tem a função de julgar questões fundiárias de todo o Estado de Mato Grosso. “Uma vara com jurisdição no Estado inteiro fica mais difícil chegar até as regiões de conflito, por uma questão de logística. Já fomos no Tribunal e conversamos sobre essa questão e o TJ deve passar esta competência para algumas varas que já existem. Não vamos ter uma vara exclusiva de conflito agrário em cada local, mas o Judiciário dará esta competência para uma vara já instalada e isso, a nosso ver, melhora muito”, acrescentou o PGJ.

Com relação as atribuições que ficaram sob a responsabilidade do Incra já foram tomadas algumas providências importantes. A primeira delas foi a publicação de uma Ordem de Serviço designando um grupo de trabalho para cuidar especificamente da questão fundiária em oito projetos de assentamentos localizados nos municípios de Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Aripuanã.

A equipe, formada por cinco servidores do Incra, já está trabalhando em Colniza. O prazo para conclusão do levantamento ocupacional é de 180 dias. “Sabemos que tem muita gente irregular na região. Vamos fazer a titulação definitiva de quem é possível. A nossa ideia é continuar o trabalho e criar uma unidade avançada do Incra na região, em parceria com o governo do Estado, por meio do Intermat”, destacou o superintendente regional substituto do Incra, em Mato Grosso, João Bosco de Moraes.

Um outro grupo de trabalho, formado por um engenheiro agrônomo, um topógrafo (ambos do Incra de Mato Grosso) e um assessor da presidência do Incra em Brasília, fará uma visita técnica e jurídica da área onde aconteceu a chacina.

“Esta união de esforços é fundamental. É uma questão humanitária que vai muito além de nossas funções. Precisamos olhar com carinho para aquela região, onde a ausência de Estado é quase total. A questão fundiária é um problema grave? Sim, mas tem ainda a falta de estradas, de educação, segurança e saúde, que precisamos também colocar na mesa para debater”.

Uma próxima reunião foi agendada para acontecer em Colniza, no dia 17 de julho. Para este encontro serão convidados para integrar o grupo de discussão as secretarias de Estado de Infraestrutura, Saúde, Educação e Segurança Pública.