Servidores são capacitados em Termo de Referência

Servidores do Tribunal de Justiça e das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande estão participando do curso “Eficiência na Elaboração do Termo de Referência”, promovido pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário, entre os dias 19 e 23 de junho.

Na aula ministrada pela instrutora interna Mara Fernanda Florêncio, nesta quarta-feira (21 de junho), os alunos aprenderam em detalhes quais são os requisitos de habilitação das empresas interessadas em concorrer às licitações públicas, critérios de julgamento, qualificações técnicas e um dos pontos mais importantes no quesito licitação, que é a elaboração correta do objeto do termo de referência.

“As pessoas têm a impressão que a parte mais importante da licitação é o edital ou a sessão pública. Elas não têm noção de que a parte mais importante é a elaboração do objeto. É preciso tentar melhorar a especificação do objeto para conseguir um produto de maior qualidade com menor preço”, explica a instrutora.

A assessora jurídica da presidência Nadir Martins Araújo considerou a aula excelente, sobretudo pelo alto nível de conhecimento da instrutora. “A ministrante tem muito conhecimento na área de licitação como um todo, ela consegue trabalhar toda a área com exemplos que nos atualiza. O curso é bem completo. Excelente!”, opina.

Para Nadir, a grande dificuldade no que diz respeito ao Termo de Referência é a atualização constante da legislação, pois “muda o entendimento, muda a legislação. Se nós não estivermos nos atualizando corremos o risco de cometer erros. Há mais preocupação quando você está protegendo não só você, mas o outro. Nós protegemos o patrimônio público, o erário, os agentes públicos e a pessoa do desembargador. Não é fácil”.

O chefe da Divisão de Manutenção da Coordenadoria de Infraestrutura, Eduardo Lobo Figueiredo, já teve experiência em licitação do lado das empresas privadas. Hoje, como agente público, todo conhecimento adquirido é importante para aprimorar cada vez mais seu trabalho.

“Sempre estive do lado da empresa privada. Hoje, vendo o lado da administração pública, é interessante conhecer a elaboração do Termo de Referência. Eu já tinha algum conhecimento porque trabalhava com licitação, mas esse lado é bem diferente. Todo conhecimento agrega muito”, destaca Eduardo.