Corregedora de MT participa do 75º Encoge

.

A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, participa do 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), em Belo Horizonte (MG). Com o tema “A Corregedoria, o Planejamento Estratégico e a Gestão na Justiça de 1ª Instância”, o evento ocorre no Palácio da Justiça da capital mineira, de 28 a 30 de junho. Este é o segundo encontro do qual a corregedora mato-grossense participa. Ela está acompanhada da juíza auxiliar da CGJ-MT Jaqueline Cherulli.

O objetivo do Encoge é estimular a troca de experiências, o compartilhamento de conhecimento e, principalmente, a busca de alternativas para aprimorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais dos estados e do Distrito Federal, além de promover a celeridade processual e a aproximação da Justiça com a população. A temática central foi pensada para auxiliar as corregedorias a proporcionar subsídios de qualificação a magistrados e servidores para atuarem à frente da gestão, tendo como base o planejamento estratégico.

As palestras do encontro servirão de estímulo para as discussões que levarão ao estabelecimento de diretrizes de atuação das Corregedorias de Justiça. Nesta quinta-feira (29 de junho), as exposições abordarão Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), novo modelo do registro de imóveis, sistema de registro eletrônico imobiliário, regularização fundiária urbana e usucapião administrativo, e fraudes nos sistemas dos juizados especiais. Confira AQUI a programação completa do evento.

Abertura – O 75º Encoge foi aberto ontem (28 de junho), às 17h30, com apresentação da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Na solenidade, discursaram o corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e vice-presidente do CCOGE, desembargador André Leite Praça, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Herbert José Almeida Carneiro.

A palestra de abertura ficou a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, que pontuou as principais funções e competências do juiz. O ministro destacou que o magistrado não pode ser refém da mídia, do Ministério Público, e nem da opinião pública. Falou também da evolução das pautas dos Encoges, que atualmente debatem temas importantes e apresentam soluções.