Fonajuv será dias 10 e 11 de agosto em Cuiabá

A XXI edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) será realizada dias 10 e 11 de agosto, no Hotel Deville Prime, em Cuiabá. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. Organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), o evento ampliará as discussões sobre os cadastros nacionais de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA), atos infracionais e medidas socioeducativas, além de promover a troca de experiências entre os Estados.

O Fórum é composto por magistrados de todo o país, tem caráter permanente e autônomo, e se reúne periodicamente em diferentes cidades brasileiras. O objetivo da iniciativa é debater as experiências de diversas regiões de modo a construir ferramentas para garantir agilidade e concretude na aplicação das medidas socioeducativas no Brasil. A programação do evento inclui solenidade e conferências de abertura, painéis, lançamento de livros, apresentação de boas práticas, e oficinas para elaboração de enunciados.

O Fonajuv será aberto às 9h do dia 10 de agosto (quinta-feira) e pela manhã contará com duas conferências: ‘O Controle de Convencionalidade’, com o jurista e professor da Universidade Federal de Mato Grosso Valério Mazzuoli, e ‘Panorama da Infância e Juventude no Brasil: desafios éticos e alterações legislativas’, com o deputado federal Aliel Machado e o consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) João Batista da Costa Saraiva.

À tarde serão realizados dois painéis coordenados pela presidente do Fórum e juíza de Santa Catarina Ana Cristina Borba Alves. Um deles será mediado pela juíza auxiliar da CGJ-MT Jaqueline Cherulli e o outro terá como debatedoras as juízas mato-grossenses Gleide Bispo Santos e Maria das Graças Gomes da Costa. O primeiro dia de atividades se encerra com o lançamento dos livros ‘Adolescente e Reponsabilidade Penal – da Indiferença à Proteção Integral’ e ‘Por que estamos aqui?’.

No segundo dia do evento haverá painel pela manhã e apresentação de cinco projetos e boas práticas no início da tarde, dos estados: Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo. Às 15h ocorrem as oficinas para discussão de temas e elaboração dos enunciados e às 16h a votação. O Fonajuv é apoiado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA), Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e Unicef.