STF recebe em sessão solene manifesto da sociedade civil em apoio à Corte

Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (3), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto da sociedade civil de apoio ao Supremo e de repúdio aos ataques que a Corte e seus ministros têm sofrido ultimamente. Discursos de ódio são inadmissíveis, principalmente contra a Suprema Corte, instituição indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, afirmam as mais de 160 entidades que assinam o documento.

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O STF é o garantidor maior dos direitos dos cidadãos, da liberdade de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma nação, diz o documento. A crítica civilizada e o diálogo fazem parte da democracia, assim como o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, afirmam os signatários, “são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”.

Os signatários lembram que a harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro e convidam a sociedade brasileira a defender o STF “como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras”.

Além do presidente do Conselho Federal da OAB, assinam o documento mais de 160 presidentes de sindicatos, associações, centrais, federações e confederações nacionais, estaduais e municipais. A sessão solene, solicitada pelo presidente da OAB, foi convocada pelo presidente do STF para receber o chefe do Poder Legislativo, como determina o artigo 141, (inciso III) do Regimento Interno do STF. Após a leitura do manifesto, diversas entidades se pronunciaram em apoio ao STF durante a sessão.