Frente prioriza propostas que permitam expansão das bibliotecas públicas

A Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Bibliotecas quer prioridade na aprovação de dois projetos de lei: o que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia e o que determina a instalação de pelo menos uma biblioteca pública por município.

O coordenador da frente, deputado Jose Stédile (PSB-RS), destaca que atualmente só quem tem curso superior em Biblioteconomia pode exercer a profissão (PL 6038/13).

Projeto de sua autoria, aprovado pela Câmara no ano passado e que será analisado agora pelo Senado, permite a atuação de quem tem diploma de nível médio de técnico em Biblioteconomia.

Outro projeto do deputado (PL 3727/2012) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar a instalação de pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro. A proposta, que aguarda análise das comissões de Cultura e de Constituição e Justiça da Câmara, estabelece também que os acervos contenham, no mínimo, um título para cada habitante.

Stédile disse que a prioridade da frente parlamentar é garantir bibliotecas equipadas e com profissionais capacitados.

"Como é possível pensar um país que tem 70% da população que nunca leram um livro sequer? Essa tarefa precisa ser prioridade para a nação. As bibliotecas podem cumprir papel fundamental na formação dessas pessoas. Em todas as cidades, espaços de qualidade”, defende Stédile. “Não basta ter lá uma biblioteca, um museu, no abandono. Um local aprazível, com bibliotecários instigando a leitura, locais onde as pessoas passem momentos de prazer, aprendendo, conhecendo, debatendo”, complementa.

A bibliotecária Nêmora Arlindo Rodrigues menciona o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais. O estudo mostra que 21% dos municípios brasileiros ainda não têm nenhuma biblioteca.

"E isso é extremamente preocupante e grave em um país que se pretende desenvolvido, pretende crescer e tornar-se uma cidadania plena. Portanto, a nossa preocupação é que esse projeto seja aprovado e a lei devidamente cumprida".

Ambos os projetos que incentivam a leitura podem seguir para sanção neste ano, caso sejam aprovados sem alteração.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-3727/2012
PL-6038/2013 

AgC