Sete juízes representam MT no Fonaje

Sete juízes estão em Florianópolis representando o Poder Judiciário Mato-grossense no XXXVII Encontro Nacional de Juizados Especiais que está sendo realizado entre hoje e sexta-feira (27 a 29 de maio) na capital catarinense. Na comitiva foram dois juízes representando Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Arruda Almeida e Marcelo Sebastião Prado de Moraes.

Além deles, foram ainda cinco juízes representando os juizados sendo eles Alethea Assunção Santos, da Comarca de Cáceres; Tiago Souza Nogueira de Abreu, de Sinop; Patricia Ceni dos Santos, do Segundo Juizado Cível de Cuiabá; Emerson Luis Pereira Cajango, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá; e Mário Roberto Kono de Oliveira do Juizado Especial Criminal Unificado da capital.

Os juízes Mário Kono e Sebastião de Arruda Almeida fazem parte da coordenação legislativa do Fonaje. Eles fazem gestão em Brasília para modificar competências das unidades judiciárias e também trabalhar com a estrutura dos juizados, visando sempre modernizar o sistema, explica o juiz Marcelo Prado. Além de atuar na coordenação legislativa do evento, o juiz Mário Kono também será debatedor em um grupo de trabalho, nesta quinta-feira (28 de maio), às 14h, que abordará a destinação de verbas das penas alternativas.

Conforme Emerson Cajango, os demais magistrados mato-grossenses da caravana vão contribuir com a discussão de enunciados, que visam padronizar a forma de pensar, de interpretar e aplicar a lei em determinada situação ou assunto. Os enunciados serão debatidos e aprovados em plenária, da qual Mato Grosso tem direito a voto.

Prado e Cajango salientam ser importantíssima essa atualização dos julgadores e esse debate de melhorias e avanços nos juizados. “É essencial essa troca de experiências, porque são os juizados que atendem a maior parte da população e que tem contato direto com a camada mais pobre até pela gratuidade”, pontua Cajango.

“O magistrado trabalha fechado no gabinete e essa troca de idéia com juízes do Brasil todo amplia sua visão, abre a mente e oxigena o pensamento. Às vezes você está com um problema que parece pontual, mas você descobre que um magistrado do outro canto do país enfrentou o mesmo problema e resolveu de alguma forma”, complementa Prado.

O Fonaje é um encontro semestral de magistrados e servidores que atuam em Juizados Especiais ou Turmas Recursais de todo o país e visa promover um intercâmbio de conhecimento, uniformizar procedimentos ou métodos de trabalho, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o sistema de juizados. O evento também conta com a participação de membros do Ministério Público e advogados do Brasil todo.

Encontro Estadual - Nos dias 18 e 19 de junho será realizado o Encontro estadual dos Juizados Especiais de Mato Grosso.