MPE lança site do projeto 'Reconstruindo Sorrisos - Por uma infância livre de alienação parental'

Foi lançado nesta segunda-feira (25), em Sorriso, o site do projeto “Reconstruindo Sorrisos – Por uma infância livre de alienação parental”. A página eletrônica (www.mpmt.mp/reconstruindosorrisos) foi apresentada à sociedade na abertura da III Semana de Atualização Jurídica sobre alienação parental. O evento contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, e a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Aproximadamente 800 pessoas compareceram a solenidade.

De acordo com o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, o site traz diversas informações sobre a temática e possibilita, inclusive, o preenchimento de um questionário da Escala de Alienação Parental. Estão disponíveis, também, legislação, artigos, cartilhas, entre outros materiais. “O site é uma das ações estabelecidas no projeto, que atuará na prevenção e no combate à alienação parental”, observou.

Segundo ele, na parte de prevenção, o projeto prevê, além da Semana de Atualização Jurídica, a realização de 42 palestras em escolas estaduais, municipais e clubes de serviço. “Serão utilizados dois modelos diferentes de palestras: uma para crianças e adolescentes até 14 anos e a outra voltada para pessoas com idade acima dos 14. O material foi elaborado, respectivamente, pela coordenadora do curso de Psicologia da Unic de Sorriso e a outra palestra foi cedida pela Associação Brasileira Criança Feliz, que atua no Rio Grande do Sul, no combate à alienação parental”, informou.

Estão previstas, ainda, exibições de peça teatral nas escolas e nos espaços públicos de várias regiões da cidade. “A peça será apresentada pelo grupo de teatro amador de Sorriso, que é integrado pelas pessoas que fazem parte do grupo de oração Bom Pastor, vinculado ao movimento da renovação carismática católica. Será utilizado o roteiro da peça denominada “Dividindo Eu”, fornecido pelo grupo teatral catarinense Dionisos Teatro, que virá a Sorriso para treinar a equipe de teatro amador local”, informou o promotor de Justiça.

O projeto também prevê atendimento pelo Ministério Público e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que viabilizará, por decisão judicial, a aplicação, por psicólogos do Poder Judiciário de mediação familiar aos envolvidos, alienante e alienado. Os professores da rede de ensino público também serão capacitados para fomentar a discussão sobre a temática em sala de aula.

COMBATE: Segundo o promotor de Justiça, após o atendimento prestado pelo Cejusc, será aplicado, entre os envolvidos, o questionário padronizado denominado escala de alienação parental, desenvolvido pelo Instituto de Psicologia Jorge Trindade. Caso o laudo pericial ateste a ocorrência de alienação parental, os envolvidos serão acompanhados por quatro meses.

“Durante esse período, os envolvidos receberão atendimento pelos psicólogos do Poder Judiciário, os quais aplicarão as técnicas inerentes à mediação familiar, para sensibilização a respeito dos malefícios que a prática da alienação parental causa em desfavor da criança ou do adolescente por ela vitimado, de modo a pôr fim à ocorrência dos atos de alienação parental”, destacou Berestinas.

Segundo ele, se a mediação familiar e a orientação não forem suficientes para afastar a ocorrência dos atos de alienação parental, o novo laudo será enviado ao Ministério Público para ajuizamento de ação judicial a fim de que sejam aplicadas em desfavor do alienante as sanções e medidas previstas na Lei Federal 12.318/2010.