MP denuncia hotel em Alto Araguaia que captava água de córrego próximo a esgoto

Suspeita foi levantada porque o consumo de água do hotel pela Divisão de Água e Esgoto de Alto Araguaia era de apenas R$ 30,00.

Um hotel do município de Alto Araguaia foi acionado pelo Ministério Público Estadual por captar água de um rio em ponto próximo ao lançamento de dejetos e esgoto. A ação civil pública, com pedido de liminar, foi proposta na sexta-feira (01.04) pela Promotoria de Justiça Cível do município. O MPE requer a apreensão dos dispositivos usados na captação, além de imposição de multa diária para o caso de instalação de outros equipamentos no lugar dos apreendidos.

Também foi solicitada a análise das propriedades físico-químicas da água destinada aos hóspedes, a fim de averiguar, sob a ótica do direito do consumidor, a qualidade do serviço e dos produtos oferecidos. De acordo com o autor da ação, promotor de Justiça Marcelo Lucindo, o rio onde a água vem sendo captada corre nos fundos do estabelecimento. Investigações preliminares demonstram indícios de que toda a água consumida pelo hotel era retirada de um afluente do Rio Araguaia em um ponto próximo a um local de lançamento de dejetos e esgoto. O hotel também não possui autorização dos órgãos ambientais para fazer qualquer tipo de retirada.

“Além da questão referente à duvidosa qualidade da água captada e utilizada pelo hotel, a Lei 9.433/97 exige a obtenção da outorga do direito de uso de recursos hídricos ou, alternativamente, a inscrição no Cadastro Estadual de Uso Insignificante de Água, sendo que o estabelecimento não atende a nenhum dos dois requisitos, conforme informação prestada pela SEMA", ressaltou o promotor de Justiça.

Segundo ele, o hotel começou a ser investigado após constatação de que o consumo de água do estabelecimento junto à Divisão de Água e Esgoto Municipal, era de apenas R$ 30,00. “O valor era absolutamente incompatível com o porte do empreendimento e típico de economia domésticas”, disse o promotor de Justiça.

Durante as investigações, a Promotoria de Justiça pesquisou os valores pagos pelas contas de água por outros hotéis de estrutura equivalente e percebeu que, em alguns deles, o valor era cerca de 40 vezes superior. O MP também teve acesso a promotoria também teve acesso a fotografias do aparato utilizado pelo hotel para a captação . Uma bomba de sucção hidráulica e diversos canos foram fotografados, levando a suspeitas de que parte da água era direcionada à lavanderia do hotel, enquanto outra parte era armazenada na caixa d´água para o suprimento dos quartos em que ficavam os hóspedes.