Tribunal estuda retomada das obras do Fórum de Rosário Oeste

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está avaliando a possibilidade de retomar as obras de construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Rosário Oeste (128km a norte de Cuiabá). Em visita ao local na última sexta-feira (8 de abril), o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho anunciou o início dos procedimentos para montagem do processo licitatório, a ser realizado em conformidade com a Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo licitatório só pode aberto após manifestação do Controle Interno do TJMT e, na sequência, ser submetido à apreciação do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça.

A retomada da obra da nova sede do Fórum na comarca é um desejo antigo de juízes, servidores, promotores, advogados e jurisdicionados. Conforme o juiz Ângelo Judai Junior, o atual prédio não tem capacidade para atender a demanda da comarca, onde tramitam cerca de seis mil processos. Conforme o magistrado, a construção do novo prédio visa dar mais conforto aos usuários e servidores da Justiça, pois contará com uma recepção, salas de audiência de conciliação para os juizados especiais, arquivo, espaço adequado para posterior instalação de mais duas varas, entre outros benefícios.

Durante a visita à obra, o prefeito de Rosário Oeste, Joemil José Balduíno de Araújo, se comprometeu a ultimar a documentação do imóvel, cujo terreno foi cedido pelo Poder Público Municipal. Além do presidente do TJMT e do prefeito de Rosário Oeste, participaram da visita o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Curvo, o juiz Ângelo Judai Junior, o coordenador de Infra-Estrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, o representante da OAB/MT, Carlos Antônio Mendes da Silva, a representante do Ministério Público, promotora Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes Ferraz e o procurador do município, Dejair Roberto Liu Júnior.